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CAROLINA MENEGOTTO

LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Canoas
2013
CAROLINA MENEGOTTO

LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito
Orientador: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues

Canoas
2013

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4
2 PROBLEMA 5
3 JUSTIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 5
4.1 Objetivo Geral 5
Harmonizar os interesses e o dinamismo das relações de mercado e a preservação do meio ambiente. 5
4.2 Objetivos Específicos 5
5 HIPÓTESES 6
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6
7 ASPECTOS METODOLÓGICOS 6
7.1 Método de Abordagem 7
7.2 Método de Procedimento 7
O procedimento a ser adotado será o método monográfico e dissertativo. 7
7.3 Técnica de Pesquisa 7
8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 7
9 CRONOGRAMA 8

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

AUTORA: Carolina Menegotto
TÍTULO: Licenças Ambientais e Crescimento Econômico
TIPO DE PROJETO: Direito Ambiental
CURSO: Direito
ORIENTADORA: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues
LOCAL: Canoas
ANO: 2013
2 PROBLEMA

As empresas, para funcionarem, precisam passar por estudos de impacto ambiental. No entanto, há uma imensa demora em liberar as licenças ambientais para que os estabelecimentos possam exercer suas atividades.
Então, quais medidas devem ser tomadas para que os estudos de impacto ambiental sejam mais céleres, acompanhando assim o crescimento econômico.

3 JUSTIFICATIVA

Um meio ambiente sadio é direito de todos garantido pela Constituição Federal, cabendo ao Estado e à sociedade a sua proteção. E uma das tarefas do Estado é fiscalizar e realizar estudos de impacto ambiental para permitir o funcionamento das empresas com o menor risco de danos ao meio ambiente.
Por outro lado, com a demora de