Projeto de monografia

VARGINHA/MG 2012 ROBERTO TAKASHI NAKAJIMA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito Penal Professor (a) orientador (a): Marco Aurélio da Costa Benfica VARGINHA/MG 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Tema 3. Objetivos 3.1 Gerais 3.2 Específicos 4. Justificativa: 5. Formulação do problema 6. Hipóteses ............................................................................................ 7. Metodologia 8. Revisão de literatura............................................................................ 9. Cronograma Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico, projeto de pesquisa, tem como tema: Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal. No qual fala sobre a missão do Direito Penal em tutelar os bens jurídicos mais relevantes e, também, que a intervenção penal deve ser fragmentária e subsidiária A divisão e a base para o tema foi retirado da Aula 1ª da Disciplina: Direito Constitucional Aplicado, ministrada no Curso de Pós - Graduação Televirtual de Direito Público–Anhanguera-Uniderp | Rede LFG, 2011. 2. TEMA…

Ylanna Mara Xavier Lustosa Vargas Curriculum Vitae Dezembro/2012 Ylanna Mara Xavier Lustosa Vargas Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________ Dados Pessoais Nome Ylanna Mara Xavier Lustosa Vargas Filiação Onofre Freitas Lustosa Vargas e Maria da Luz Xavier Lustosa Vargas Nascimento 12/08/1986 - Teresina/PI - Brasil RG 2278181 SSPPI - PI -…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER LFG CAMPINAS 2012 THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Pós Graduação - LFG Campinas. Orientador: Prof. Dr. Pedro Renzo de Carvalho LFG CAMPINAS 2012 BANCA EXAMINADORA Orientador Prof. Dr. Dr. Pedro…

......................................................................... 08 6- PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................ 09 7- ESBOÇO DO SUMÁRIO ..................................................................... 10 8- CRONOGRAMA ................................................................................... 11 9- REFERÊNCIAS .................................................................................... 12 …

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA NOME NATAL-RN 2012 NOME ABANDONO AFETIVO DO MENOR: RESPONSABILIDADE CIVIL Projetoapresentado como requisitopara conclusãodo curso de orientação de trabalho de cursodo Centro Universitário do RioGrande do Norte–…

considerados na decisão, ou que alguma nulidade processual foi descartada ilicitamente, caberá agravo por instrumento no prazo de dez dias. Iniciada a fase instrutória, realizar-se-ão as provas técnicas e audiências para oitiva das partes e testemunhas. BIBLIOGRAFIA FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico- científicas. 8ª Edição rev. e ampl. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007. GONCALVES. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro Vol. 2…

entrevistas gravadas, legislações, textos, monografias, teses e dissertações. O método de abordagem da pesquisa é o dedutivo, o de procedimento, e o método histórico. Para completar as informações obtidas através da pesquisa bibliográfica, serão realizadas entrevistas com professores da pontifícia universidade católica de Goiás. 7. CRONOGRAMA 8. ORÇAMENTO MATERIAL Discriminação Unidade Quantidade Custo unitário R$ Custo total Papel A-4 resma…

direitos humanos previstos na convenção acordada, uma vez que, hoje, as leis devem ser compatíveis com as ordens jurídicas superiores, quais sejam, constitucional, internacional e universal. FONTES - ADMINEM. Lei de Anistia, Direito à Verdade e à Justiça: o Caso Brasileiro. 12 abr. 2012. Disponível em: http://interessenacional.uol.com.br/2012/04/lei-de-anistia-direito-a-verdade-e-a-justica-o-caso-brasileiro/. - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Demanda perante a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROFESSOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 PARNAÍBA 2012 NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí como trabalho de conclusão da disciplina Monografia Jurídica, sob orientação…

combinação perigosa entre bebida alcoólica e direção veicular tem levado um número cada vez maior de pessoas a serem presas. O comportamento perigoso, além de colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas, tem custado caro aos motoristas. O presente trabalho tem a proposta de expor a importância da tão famosa lei que visa proibir a mistura de bebida alcoólica e a direção de veículo automotor. Por ser um tema relativamente novo, ainda apresenta certa vulnerabilidade no seu…