adpf-54

CÍNTIA VIEIRA ROCHA

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO

GUARAPARI/ES - 2013
FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI
CURSO DE DIREITO

CINTIA VIEIRA ROCHA

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientada pela professora Patrícia Rocha.

Guarapari/ES
Dez./2013
SUMÁRIO
1- TEMA ...................................................................................................
04
2- PROBLEMA ........................................................................................
05
3- JUSTIFICATIVA ...................................................................................
06
4- OBJETIVOS..........................................................................................
07
4.1- GERAL .........................................................................................
07
4.2- ESPECÍFICO ................................................................................
07
5- MARCO TEÓRICO ..............................................................................
08
6- PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................
09
7- ESBOÇO DO SUMÁRIO .....................................................................
10
8- CRONOGRAMA ...................................................................................
11
9- REFERÊNCIAS ....................................................................................
12

1 TEMA
Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental N° 54 e o Aborto, tendo por finalidade a demonstração da distinção entre a decisão ADPF-54 e o delito de aborto.

2 PROBLEMA