ADPF 54

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - uNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO

CAMILA RAMONA SILVA
ÉLEN MOURA
ELISA HEHN BECKER
FENÍCIA ALIEVE
INGRID ROVISCO
JEFERSON
LETÍCIA CÂMARA DA SILVA
LÍLIAN BRANDT STEIN
ROBERTO FOSS
SIMONE cristina lang
WILLIAN EDGAR PERIN
WILLIAN KERSTING

ação de descumprimento de preceito fundamental nº 54 - a descriminalização da antecipação terapêutica da gestação de fetos anencéfalos

São leopoldo
2013

CAMILA RAMONA SILVA
ÉLEN MOURA
ELISA HEHN BECKER
FENÍCIA ALIEVE
INGRID ROVISCO
JEFERSON
LETÍCIA CÂMARA DA SILVA
LÍLIAN BRANDT STEIN
ROBERTO FOSS
SIMONE cristina lang
WILLIAN EDGAR PERIN
WILLIAN KERSTING

ação de descumprimento de preceito fundamental nº 54 - a descriminalização da antecipação terapêutica da gestação de fetos anencéfalos

Trabalho Acadêmico apresentado para a Disciplina Direito Constitucional II, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Professora: Drª. Maria Eugenia Bunchaft

São Leopoldo
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 ACERCA DA ANENCEFALIA 4
2.1 ANENCEFALIA X ABORTO 5
2.2 ANENCEFALIA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 6
3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PÓS-POSITIVISMO 9
3.1 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA 10
4 ADPF Nº 54: LUÍS ROBERTO BARROSO 14
5 ADPF Nº 54: RICARDO LEWANDOWSKI 16
6 ADPF Nº 54: CEZAR PELUSO 17
7 ADPF Nº 54: CARLOS AYRES DE BRITTO 18
8 EUGENIA 19
9 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 21
REFERÊNCIAS 22

1 INTRODUÇÃO
A temática do aborto anencefálico e de sua descriminalização é de grande atualidade e gera muita polêmica, pois, além de provocar conflitos acerca de diversas opiniões divergentes, envolve questões com naturezas diversificadas. A preservação da qualidade de vida da gestante e a preocupação com o feto geram conflitos e discussões que exigem soluções rápidas.
O