Monografia Lfg 2012

Contratações Públicas, tendo sido seu objeto alargado por diversas leis de modo a prever sua realização para as ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (Lei n° 12.688, de 2012), para as obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei n° 12.475, de 2012) e do sistema público de ensino, bem como para as obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento…

CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique da Silva CAMPO GRANDE-MS 2012 RESUMO A presente monografia tem por…

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO MAFRA 2014 FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO Projeto de Monografia apresentado para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrado pela Universidade do Contestado-UnC, sob orientação da professora Msc. Margarida Berns Schafaschek. MAFRA 2014 SUMÁRIO 1…

2013 Marcelo Santa Fé Todaro Tradução por Software: Estado da Arte e Análise Comparativa no Contexto do Falibras Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação do Instituto de Computação da Universidade Federal de Alagoas. Orientador: PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO Maceió, março de 2013 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação do Instituto…

patamar 38.273 mortes. De 2009 para 2010 aconteceu o maior aumento de mortes no trânsito de toda nossa história: 13,96%. Assim, chegamos em 2010 com 42.844 mortes, consoante dados divulgados pelo Datasus. A projeção do Instituto Avante Brasil, para 2012, era de mais de 46 mil óbitos (GOMES, 2013, p.24) Esses números demonstram, portanto, que o esforço legislativo não tem sido suficiente para dar a resposta que a sociedade precisa, quando se está tratando de condução de veículo após…

NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos de uma possível flexibilização das normas trabalhistas e seus reflexos no mercado de trabalho.…

que tenha sido alcançado por meio de um crime antecedente. As modificações na lei de lavagem de dinheiro surgiram para alargar o seu alcance. O presente trabalho tem por escopo analisar estas alterações ocorridas a partir da sanção da Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei nº 9.613/98 e revogou o rol taxativo de crimes antecedentes. A lei de lavagem de dinheiro é apresentada a partir de sua origem e em seus conceito e características. É demonstrada a evolução da legislação brasileira…

SOLENIDADE OCORRIDA EM 1998, TENDO RECEBIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO (LÁUREA), PELA OBTENÇÃO DAS MAIORES NOTAS AO LONGO DO BACHARELADO. É PÓS-GRADUADO EM DIREITO CIVIL PELA FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, TENDO OBTIDO NOTA DEZ EM MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO. É MESTRE EM DIREITO CIVIL PELA PUC-SP, TENDO OBTIDO NOTA DEZ EM TODOS OS CRÉDITOS CURSADOS, NOTA DEZ NA DISSERTAÇÃO, COM LOUVOR, E DISPENSA DE TODOS OS CRÉDITOS PARA O DOUTORADO. FOI APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR EM…

Divinópolis 2012 ELAINE CAROLINA DOS SANTOS A JURIDICIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO PROCESSO PENAL Monografia elaborada como requisito de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras, Unidade Divinópolis/MG, sob orientação do Professor Rômulo Fernando Novais Fontes. DIVINÓPOLIS 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Elaine Carolina dos Santos

PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia GURUPI DEZEMBRO – 2012 FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS…