Monografia Lfg 2012

VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA VITÓRIA/ES 2013 VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Acacio Miranda

CATARINA 2012 2 ROSANA WALTER ACUSAÇÃO GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS: violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Orientador: Prof. Leonardo Henrique da Silva SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) …

2007. PAULA, Gil César Costa de. Pesquisa científica no direito: projetos, artigos e monografias. Goiânia: Editora Vieira, 2011. PRATES, Clyde Werneck. Usucapião no Direito Brasileiro. Curitiba: J.M. Livraria Jurídica, 2010. RIBEIRO, Benedito Silvério. Usucapião e Estatuto da Cidade. Jornal Carta Forense. Edição de 3 de setembro de 2010. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br. Acesso em: 01/04/2012. SOUSA JÚNIOR, José Lopes de. Usucapião Especial Urbana e a Função Social da…

MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:Dr. Marcel Zanin Bombardi Araraquara-SP 2013 DECLARAÇÃO Eu, Marcelo Mesquita Júnior, declaro ser autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título “Visitas de Crianças e Adolescentes aos Presos”. Afirmo, também

resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJD86 MJWCQ RRAXY 6VWTK PROJUDI - Processo: 0016317-78.2012.8.16.0019 - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por Gustavo Schemim da Matta, 26/06/2012: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL. Arq: Petição Inicial Santa Catarina, onde deverá ser citado, pela via postal, na pessoa de seu representante legal. O que faz pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, e, ao final…

NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PORTO VELHO/RO 2012 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PREVENTIVO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Formação para o Magistério Superior. Orientadora: Professora Cynthia Amaral Campos PORTO VELHO/RO 2012 DEDICATÓRIA Dedico este…

NOS CRIMES HEDIONDOS VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA…

Nova Andradina – MS 2012 2 ARLETE NOGUEIRA BATISTA n.º 32 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Colli Júnior Nova Andradina – MS 2012 3 ARLETE BATISTA NOGUEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentado…

REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito…

países do Anexo 1. ! A Convenção já estabelecia que os países deveriam estabilizar suas emissões. O Protocolo definiu o compromisso de uma redução coletiva de pelo menos 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período de compromisso de 2008 a 2012 para o CO2, CH4 e N2O e em relação aos níveis de emissões de 1995 para os HFCs, PFCs e SF6. Além disso, estabeleceu o compromisso de um progresso demonstrável em relação a esta meta até 2005, além de revisões periódicas das metas. ! …