Livramento Condicional Nos Crimes Hediondos
21761 palavras
88 páginas
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOSGABRIEL OLIVEIRA
LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS
VALINHOS
2012
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS
GABRIEL OLIVEIRA
LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS
Monografia apresentada à
Faculdade
Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
Orientador Prof. Alexandre Ferreira
VALINHOS
2012
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS
GABRIEL OLIVEIRA
LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS
COMISSÃO JULGADORA
MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM
DIREITO
Presidente e Orientador.................................................................................................................
2º Examinador...............................................................................................................................
3º Examinador...............................................................................................................................
Valinhos,
de
de 2012.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Valinhos, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca
Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
Valinhos, 16 de novembro de 2011.
Gabriel Aparecido de Oliveira
Dedico
Ao Senhor Deus, e aos oprimidos pelo sistema.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me dar forças para lutar contra qualquer espécie de injustiça na Terra.
"Quem
decide um caso sem
ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que
decida
com
justiça."
Lúcio
Aneu
Séneca
RESUMO
O