Da remição da pena

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

MONOGRAFIA JURÍDICA

LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984
REMIÇÃO DA PENA PELO ESPORTE

ORIENTANDO(A): RAFAEL BARREIRA DUARTE
ORIENTADOR(A): PROFª Ms. MIRIAM MOEMA RORIZ

GOIÂNIA

2013
RAFAEL BARREIRA DUARTE

LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984
REMIÇÃO DA PENA PELO ESPORTE

Monografia Jurídica, apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC GOIÁS. Orientadora: Profª. Ms. Miriam Moema Roriz.

GOIÂNIA
2013
RAFAEL BARREIRA DUARTE

LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984
REMIÇÃO DA PENA PELO ESPORTE

Data da Defesa: _____ de ____________ de 2013.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________ ___________
Orientadora: Profª. Miriam Moema Roriz nota

_____________________________________________ ___________
Examinador Convidado: nota

x

Aos meus pais Rosaria Luciane França Duarte e Carlos Alberto Barreira de Sousa, ao meu tio João França Duarte, minha esposa Danielly Cristina e minhas filhas Giovanna Duarte Silva e Rafaella Duarte Silva, aos quais dedico este trabalho, na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.
x