Monografia Lei Seca 2012

Constitucionalidade da Lei Seca-hermenêutica comparativa dos dois diplomas legais GRADUAÇÃO EM DIREITO A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS IVAN SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS. Monografia…

PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito Imperatriz 2013 EDSON NEVIS DOS SANTOS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do

................... XX 1.4 ORIGEM DA NOMENCLATURA “LEI SECA”................................................... XX 2. CRIME DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE......................................................... XX 2.1 OBJETIVIDADE JURÍDICA............................................................................... XX 2.2 ESTRUTURA JURIDICA DO DELITO.............................................................. XX 2.2.1 O art. 306 pela Lei n. 9.503/97........................................

FACULDADE DO MARANHÃO LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR

INTRODUÇÃO Em 19 de junho de 2008 o presidente da República sancionou a Lei 11.705, com o intuito inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências. Popularmente conhecida como Lei Seca, a referida Lei é composta por noves artigos, sendo que os artigos 2°, 3°, 4°, 6° e 7° alteram os dispositivos da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros

(BUENO, et.al, 2007). A vegetação nativa pode ser encontrada em diversos fragmentos por todo território brasileiro, principalmente às margens dos cursos hídricos e são denominadas Áreas de Preservação Permanente (APP), de acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, o Código Florestal. As APPs são comumente conhecias como mata ciliar e proporcionam funções ambientais essenciais ao corpo hídrico a qual margeiam. As matas ciliares permitem uma melhor infiltração das águas de chuvas,…

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XIX Prêmio Expocom 2012 – Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação O REBULIÇO DE RENATO CALDAS NA TERRA DOS POETAS 1 Francisco Jobielson da SILVA2 Ádala Dayane Leite de MENEZES3 Jucieude Evangelista de LUCENA4 Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN. RESUMO Este trabalho constitui-se como uma pesquisa biográfica em forma de vídeo-documentário sobre a vida e obra do poeta…

TERMOS E DEFINICOES Orientador Profº Raphael Boiati São Paulo 2012 1) Rémedio: Qualquer substância ou recurso utilizado para obter cura ou alivio. Diferentemente de fármaco, a substância utilizada não necessita ser conhecida quimicamente. 2) Medicamento: Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa paliativa ou para fins de diagnóstico. É uma forma farmacêutica terminada que contém o fármaco geralmente em…

movimentado (EMBRAPA, 2000). A recuperação de áreas degradadas - RAD,é a “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original” de acordo com o disposto na Lei n° 9.985/2000. A compactação por ser um processo de degradação necessita de estudos referentes à sua melhor forma de restabelecimento, para que se alcance os melhores resultados possíveis. A recuperação do solo degradado por…

Sumário Lei Seca 1. Introdução 2. Histórico e necessidade da lei seca 3. Desenvolvimento 3.1 Eficácia da lei 3.2 Considerações gerais 3.3 Comparativo da “Lei Seca” em países desenvolvidos e no Brasil 4. Conclusão 5. Bibliografias 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe uma atividade em equipe que procura desenvolver o poder de síntese e a oratória dos alunos, pois o curso de Direito é um sistema que se…