Contraposição as drogas

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

(Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG)

1 – INTRODUÇÃO

“...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico.” Vicente Greco Filho

A sociedade brasileira é assolada por um dos maiores problemas vivenciados no último século, que é a dependência das drogas, que vem dizimando um número incalculável de vidas, sendo sua maior incidência sobre os jovens, tanto pelas drogas lícitas, que são usadas sem qualquer repressão por parte do Estado, quanto pelas ilícitas, penalmente reprováveis no atual ordenamento jurídico e no meio social.
Frequentemente se discute a descriminalização das drogas, mais especificamente da maconha, com a utópica idéia de que o problema advém da proibição penal e sua reprimenda, e que distanciando-se a conduta do crime e da pena, estar-se-ia evitando o consumo dessa droga, o que não condiz com a realidade já que verifica-se que a descriminalização da maconha no Brasil ensejaria em sérios e devastadores resultados, conforme será expendido no contexto desta monografia.
Neste preâmbulo, procura-se discorrer acerca de uma visão global acerca da Maconha, e suas características intrínsecas e extrínsecas, para que se possa então propagar, em linhas vindouras, as contraposições à sua legalização.
As digressões subsequentes, visarão demonstrar a inviabilidade da legalização da maconha no Brasil, até mesmo no contexto medicinal, transmitindo aos leitores a realidade sobre o uso do entorpecente, a tendência à procura de outras drogas, seus efeitos físicos e psicossociais, suas conseqüências, sua relação com o aumento da criminalidade, e sua incidência no resto