Monografia Lei Antidrogas

.......................95 O princípio da legalidade no âmbito das sanções aplicadas pelo Bacen MICHELE BONETTO DANIELEWICZ SANTOS............................................................................111 A descriminalização na legislação antidrogas a partir da década de 1970 ROBSON JOSÉ RAEDER...........................................................................................................125 Ressarcimento célere para o caso das enchentes SHEILA RÜSCHE JORGE.....................

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A Nova Lei de Tóxicos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG Novembro / 2009 RESUMO A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído do ponto de vista legal.…

momentos, é e sempre foi um dos principais apetites da alma". Aldous Huxley RESUMO SANTOS, Andreia Nogueira. No olho do furacão: conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. O presente trabalho é um estudo de caso único sobre o uso de drogas ilícitas por um grupo de idosos moradores…

2013 CENTRO UNIVERSITRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJA LUCIANA RICARDO DE SOUZA A DEPENDNCIA QUMICA NO SISTEMA PENITENCIRIO Uma anlise do grau de reincidncia tendo como fator a dependncia qumica no Presdio Regional de Ararangu/SC. Monografia apresentada ao Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Gesto Penitenciria do Centro Universitrio para o Alto Vale do Itaja como requisito parcial obteno do ttulo de especialista em Gesto Penitenciria. Orientadora Dra. Martha Kaschny Borges…

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 03/2013 – CSMP Aprova o Regulamento do Concurso para Promotor de Justiça Substituto O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, em especial a ditada pelo artigo 56 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 25 de outubro de 1991, RESOLVE: Art.1º Aprovar o Regulamento do Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, constante do texto em anexo, parte integrante deste ato. Art. 2º Esta…

agora sem uso, para a Cannabis. Nesse momento, chamada de marijuana em referência à indesejada imigração mexicana que tradicionalmente utilizava a erva, inicia-se uma escalada proibicionista contra a maconha. O primeiro passo ocorreu em 1937, com a Lei de taxação da maconha, que instituiu o imposto de 1 dólar por ounce (28 gramas) para a utilização terapêutica e de 100 dólares por ounce para utilização recreacional. Em 1942 o governo americano bane a maconha de sua farmacopéia, fazendo…

Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO BRASÍLIA – DF MAIO/2006 2 CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em…

BRIDI BEZERRA Belo Horizonte 2012 RODRIGO BRIDI BEZERRA PROJETO MADRUGADA VIVA: análise da integração entre a Polícia Militar do Espírito Santo e o Departamento Estadual de Trânsito nas ações de fiscalização e educação de trânsito Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais como requisito parcial para conclusão do Curso de Formação de Oficiais – Curso Bacharelado em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social. Área de concentração: Integração,…

ENSINO BÁSICO Por: Eluana Carvalho da Silva Orientador: Vilson Sergio de Carvalho Manaus 2013 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU AVM FACULDADE INTEGRADA DROGAS E ORIENTAÇÃO NO ENSINO BÁSICO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Orientação Educacional e Pedagógica. Por: Eluana Carvalho da Silva 3 AGRADECIMENTOS Agradeço…

2011 EDIANE PEREIRA DIAS E GRAZIELLE GALVÃO FERREIRA DA SILVA A RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE UMA EGRESSA DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL. Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” – TCC II, do Curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, sob orientação da Professora Débora Victória Maria de Barros. …