Direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO
DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL

CINTHYA DO ROSÁRIO

ITAJAÍ/SC, NOVEMBRO DE 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO
DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL

CINTHYA DO ROSÁRIO

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni

Itajaí/SC, Novembro de 2008.

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DEDICATÓRIA
Dedico este texto aos meus pais Rogério e
Maria Aparecida, pessoas que com muita luta deixaram de lado seus planos de vida para que eu concluísse o curso de Direito.
Por não terem apenas me titulado um bacharel em Direito, mas por me ensinarem a ser Humano, com caráter, solidariedade e dignidade. Ao meu namorado, que sempre esteve ao meu lado contribuindo para minha formação acadêmica, com sua garra e compreensão.
Aos meus demais parentes Avós, Tios, primos e irmão, que consecutivamente me ajudaram nos momentos de necessidade e compartilharam também minhas alegrias.

Muito Obrigada por tudo.

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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por ter sido amigo e fiel em todas as horas.
Aos professores, que após um logo dia de trabalho em seus escritórios, gabinetes ou salas de aulas, sempre estiveram dispostos a passar seus conhecimentos na área de direito. Os quais nos alertaram do difícil começo, porém compensadora profissão seja ela na carreira pública ou privada.
Ao meu Orientador Professor Mdo. Fabiano
Oldoni, por me dar os caminhos e auxiliar até a conclusão desta monografia, com sua paciência e dedicação.
Aos valiosos amigos que fiz ao longo do curso e com quem passei grande parte do tempo, especialmente, os grandes