resumo história direito

HISTÓRIA DO DIREITO
Grupos de manifestações:
Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita.
Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas.
Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa.
A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são:
Direito não Legislado/não escrito
Direito único no grupo social
Pluralidade de direitos
Direito arcaico contaminado pela pratica religiosa
Dificuldade de separar direito da religião. Direito em nascimento
As fontes de inspiração do estudo do direito nesse período eram:
Costumes
Preceitos verbais (leis não escritas)
Decisões pelas tradições
Provérbios e adágios (ditados)
Na sequência após conhecimento da escrita, conhecida como antiguidade, o direito surge na
Mesopotâmia e Egito e posteriormente em Roma. Mesopotâmia e Egito possuíam características comuns: Geografia: proximidades dos rios tigre, Eufrates e Nilo os quais propiciavam a agricultura, desenvolvendo o comercio e a navegação fluvial.
Aspectos comuns: direito = revelação divina (direito antigo), necessidade de leis mais abstratas, leis escritas mais previsíveis do que o simples costume ou tradição religiosa.
As principais caraterísticas do direito mesopotâmico são:
Era um governo descentralizado, fragmentação do exercício do poder. O monarca era considerado um representante de Deus na terra e assume caráter mais humano.
Foi na Mesopotâmia que surgiram os primeiros códigos cuneiformes dos quais damos atenção ao código de Hamurabi, o qual foi escrito por um Rei da Babilônia (grande estrategista e pesquisador). Sua linguagem visava influenciar juízes e demonstrar sua sabedoria e saber.
Outros estrategistas da época foram Justiniano e Napoleão Bonaparte. A aplicação do direito na
Mesopotâmia era através do monarca o qual nomeava os juízes que eram auxiliados por funcionários e