Monografia Legitima Defesa

Fulano(a) de Tal ....... Avenida CPA nº .............................. CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) ............ e-MAIL: .................................................................................. PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNO Amos Bernardino Zanchet Neto Avenida Vereador Juliano da Costa Marques,…

mas o agente avalia equivocadamente os limites da norma autorizadora (art. 21, do Código Penal). É o caso do homem esbofeteado que se supõe em legítima defesa e parte para revanche. — Se for invencível exclui a potencial consciência de ilicitude e, por conseqüência a culpabilidade. Na descriminante putativa por erro de tipo - Exemplo – legitima defesa putativa — Há uma equivocada apreciação da realidade (art. 20, § 1º, do Código Penal). O sujeito pensa que vai sacar um revólver…

O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE PARNAÍBA PIAUÍ, NO ANO DE 2008. Monografia apresentada como forma de requisito essencial para a obtenção do titulo em Bacharel em Direito – pela Faculdade Piauiense – FAP. Orientador: Profº. Fábio Silva PARNAÍBA – PI 2009

INDIVIDUAL DE TRABALHO: FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Celso Leal da Veiga Júnior. Tijucas 2008 RAULINO GILVAN CIM A JUSTA CAUSA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de…

Através desta monografia, pretendemos estender um pouco mais o debate sobre princípios anarquistas e esclarecer através de destaques alguns assuntos que abrange a temática deste trabalho alguns pontos de ignorância da maioria e mostrar a verdadeira ideologia da Anarquia. O conteúdo foi dedicado por pesquisas mais aprofundadas, com fatos históricos seguidos por outros mais atuais, por recursos de rede, enciclopédias e livros. O Anarquismo Em um breve resumo do conteúdo desta…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS Brusque, SC 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS Monografia submetida à Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), como requisito parcial à obtenção do título de especialista no magistério superior. Orientadora: Prof. Anna Mattoso Brusque, SC 2013 (dedicatória)

Rocha O CONCEITO DE LIBERDADE NA TEORIA ÉTICA UTILITARISTA DE JOHN STUART MILL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Filosofia da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como pré-requisito para a conclusão da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Ms. Pe. Carlos Antônio de Sousa Coutinho Quixadá – CE 2015 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA____________________________________________4 2 JUSTIFICATIVA____________________________________________________5 3…

fornecimento de água encanada. No entanto, diante da inexistência de norma constitucional expressa, o STF entendeu que se tratava da prestação de um serviço público essencial, não podendo ser equiparado à venda de 9 mercadoria, de forma a não ser legítima a incidência do ICMS (ADI 2224/ DF). Não obstante, a água embalada para venda […] é obviamente mercadoria, sujeitando-se ao imposto. (ALEXANDRE, 2010, p. 592, grifo do autor)” Observação: Referencial Teórico em…

ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Professor Orientador: Anderson Gomes Coelho ANÁPOLIS 2014…

O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Monografia submetida à Faculdade Alvorada Tecnologia e Educação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Me. Kellen Cristina Gomes Ballen MARINGÁ 2013 DÉBORA CRISTINA POLA O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito…