Monografia Legitima Defesa

HAGENBERG TOMÉ DE MEDEIROS Relatório para Qualificação apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Seminário de Monografia I do curso de graduação de bacharelado em Ciências Sociais do departamento de Ciências sociais e Política da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador (a): Prof (a) Ms Lidiane Alves da Cunha

Premium lhe dará acesso a toda a biblioteca de pesquisa de trabalhos e artigos acadêmicos com cerca de 2,3 milhões de trabalhos e artigos acadêmicos, a qual inclui tudo o que você precisa para conseguir as melhores notas. Trabalhos Universitários Monografias e TCCs Trabalhos de Casa Artigos Acadêmicos Diversos - A Equipe do Trabalhos Feitos Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 Peça…

ditada pela ONU, faz parte de um plano maior que pretende desarmar a população civil mundial. "O Brasil vem se destacando no cenário mundial na tomada de medidas relativas à implantação do Programa de Ação da Organização das Nações Unidas." (cf. Monografia Armas). A derrota no referendo em 2005 não significou nada. A população não quer ser desarmada? E daí? A ONU mandou desarmar todo mundo, então pronto, fique quieto, entregue sua arma e ponto final. “Os planos do governo mundial estão…

O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Prof. Orientador Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira Juazeiro do Norte 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 7 Objetivos gerais 7 Objetivos específicos 7 REFERENCIAL TEÓRICO 9 Da

jurisprudencial. i) Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem - L) Prática constante de jogos de azar - A ação deve ser habitual e constante, independendo de ser a dinheiro…

mulher-questões sobre violência e o feminino. Reverso, Belo Horizonte, n 48, p.29-39, set.2001 BORELLI, Andréa. Da privatização dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, Brasil, v.13, n. 54, p.9-42, mai./jun. 2005. IZUMINO, Wânia Pasinato. Delegacias de defesa da mulher e juizados especiais criminais: contribuições para a consolidação de uma cidadania de gênero.…

historicamente objetivados e progressivamente introduzidos na consciência jurídica geral e que encontram uma recepção expressa ou implícita no texto Constitucional” tendo como exemplo, dentre outros, os princípios da defesa de direitos, incluindo o direito de resistência e de legítima defesa, o princípios da publicidade dos atos jurídicos com eficácia externa, e o princípio da imparcialidade da administração pública, constituindo tais princípios, que pertencem à ordem jurídica positiva,…

NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade NATAL/RN 2009 Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade Monografia apresentado ao Centro de Estudos Superiores Rômulo Wanderley – CES/PMRN, como parte dos requisitos para conclusão do Curso Superior de Polícia. Orientadora metodológica: Profª Christianne Medeiros. Cavalcante, Dra. NATAL/RN…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE MONOGRAFIA WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Cabo Frio Dezembro/2008 PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS EM PAUTA O MUNICÍPIO DE São Pedro D’aldeia WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Projeto de pesquisa científica apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Pesquisa em Serviço Social, professora Leticia Freitas Cabo Frio Dezembro/2008…

PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Cavalcante Ferro. MACEIÓ 2013 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como…