A prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE DIREITO

DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

MACEIÓ 2013

DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Cavalcante Ferro.

MACEIÓ 2013

DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS

AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Cavalcante Ferro.

DATA DE DEFESA:_____/_____/_____ RESULTADO: BANCA EXAMINADORA: _________________________________ Examinador - Faculdade Integrada Tiradentes _________________________________ Examinador - Faculdade Integrada Tiradentes

Dedico este trabalho ao meu avô paterno, Heleno Otávio, que nos deixou órfãos de sua presença, e não do seu amor.

AGRADECIMENTOS

Antes de tudo, faz-se necessário agradecer a Deus, aquele que me deu o fôlego da vida, a força para transpor todos os obstáculos e a paz de espírito, só encontrada Nele. À toda minha família, em especial, os meus pais, Otacílio e Luciene, e minha irmã, Larissa, que nunca deixaram de me apoiar, não medindo esforços em toda minha jornada acadêmica, representando um grande porto seguro. À minha noiva, Cynthya, pelo seu infinito companheirismo, apoio incondicional e amor imedido. Ao meu orientador, Prof. Esp. Rodrigo Ferro, pela aceitação do meu convite de orientação, além da presteza e incondicional assistência no desenvolver deste trabalho. E por fim, agradeço a todos os meus amigos da faculdade, pela amizade, paciência e dedicação,