Monografia

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO - TCC

LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL

Goiânia
2011
LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL

Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira.

Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier

Goiânia
2011
Luiz Ricardo de Freitas Ramos

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso.

Aprovada em ______ de dezembro de 2011.

Banca Examinadora:

-------------------------------------------------

Examinador(a) UNIVERSO:

_______________________________________________________________ Examinador(a) UNIVERSO:

-------------------------------------------------

Orientador(a): Professsora Débora Cristina Xavier

Até mesmo os que escrevem com tinta de ouro deslizam.
Padre Antônio Vieira

Dedico este trabalho a todos os colegas que através do direito contribuem para uma sociedade mais justa.

AGRADEÇO primeiramente a Deus pelo privilégio da saúde física e mental. Agradeço a meus familiares pelo apoio e incentivo constantes, em especial a minha mãe que não mediu esforços para que esta tarefa se concretizasse.
Agradeço a minha orientadora pela dedicação e compreenção das dificuldades enfrentadas por seus orientandos.

RESUMO

Este trabalho analisou os limites da liberdade probatória, da busca da verdade material e do livre convencimento motivado do julgador, a partir do princípio da inadimissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, vedação imposta no art. 5º, LVI, da Constituição Federal, bem como no artigo 157 do Código de Processo Penal vigente. Diante destes