MEDIAÇÃO DE CONFLITOS X LEGISLAÇÃO TRABALHISTAS

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS X LEGISLAÇÃO TRABALHISTAS

Rio Branco - AC
Outubro de 2010

Introdução

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise a respeito do estudo de caso da empresa ROAD, levando em consideração os aspectos abordados durante as aulas de Mediação de Conflitos e Legislação Trabalhistas.
No decorrer do trabalho, falaremos de temas de muita importância e que devem ser utilizados em todas as empresas para que as relações entre empregado e empregador sejam as melhores, fazendo com que juntos, proporcionem o aumento da produtividade e o sucesso de ambos.
Atualmente, os direitos do empregado e do empregador, bem como a negociação e a mediação dos conflitos ocorridos nas organizações, são fatores fundamentais, pois fazem parte do cotidiano das empresas.
As partes envolvidas nas relações trabalhistas, como empregados e empregadores e ambos com o Estado têm suas ações regidas pelo Direiro do Trabalho por meio de princípios e normas que garantem a proteção e tutela do trabalho. Sendo assim, a empresa ROAD, a princípio, realizou procedimentos corretos e necessários de segurança a todos os funcionários registrados e os chamados “empreiteiros” ao fornecer treinamento nos procedimentos de segurança e, principalmente, na utilização de equipamentos de proteção individual – EPI.
Esperamos oferecer ao leitor, através da análise deste estudo de caso, alguns dos conceitos a respeito dos Direitos do Trabalho e da Mediação dos Conflitos além de oferecer uma leitura clara e objetiva dos tópicos abordados.

Segundo o estudo de caso, a empresa ROAD é uma empresa de construção civil, contratada para a construção de uma Unidade Fabril de 4.500,00 m2. Para esta construção, a empresa contava com um quadro de 150 colaboradores, entre eles, funcionários registrados e empreiteiros. O empreiteiro, se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de