Monografia Legitima Defesa

1998 Goiânia 2011 2 REJÂNIO MENDES LOPES JÚNIOR LAVAGEM DE DINHEIRO LEI 9.613 DE 03 DE MARÇO DE 1998 Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão do Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Orientadora: Profª.: Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2011 3 SUMÁRIO 1…

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Annie Dymetman. São Paulo 2012 |AUTOR: Camila Aparecida de Pádua Dias | |TÍTULO DA MONOGRAFIA: Competência Absoluta dos Juizados Especiais

Estrutura de Trabalhos Acadêmicos O foco inicial de nosso trabalho é justamente os trabalhos acadêmicos mais simples, próprios de nosso cotidiano. Não será objeto de nossos estudos neste momento as estruturas de trabalhos mais complexos como a monografia, dissertações, entre outros. O que abordaremos em seguida será a estrutura de formação de um trabalho de pesquisa próprio do meio acadêmico. 1.1 CIÊNCIA E CONHECIMENTO Etimologia: Ciência vem da palavra latina “scientia”,…

INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob orientação do professor XXXX. São Paulo 2002 UNIVERSIDADE XXXX Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Curso de Direito Título da Monografia: Quantificação Indenizatória em Dano Moral Oriundo de…

outros utilizam a palavra "dissolução", bem como "rescisão", dentre outras. A CLT, em diversos de seus artigos emprega a palavra "rescisão", sendo que na prática, muitas vezes, é utilizada "extinção". Assim, como pode-se verificar no título desta monografia, será utilizado neste trabalho, a expressão "extinção do contrato de trabalho". A extinção do contrato de trabalho é o término do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. O significado da extinção…

antique. Paris: Hachette, 1991, p. 72-76 INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO: ZALEUCO em Locros 650 a.C. DRÁCON 620 a.C. SÓLON 594 – 593 a.C. INTRODUÇÃO DRÁCON Princípio do Direito penal na tipificação dos crimes: Voluntario (dolo) Involuntário (culpa) Legitima defesa (excludente de ilicitude) SÓLON – reformas: •Institucional •Social •Econômica •Criação de Heliaia INTRODUÇÃO TIRANIA (Inicio) 640 – 630 a.C. Destaque (404 a.C.) GOVERNO DOS 30 TIRANOS ATENAS (546 – 510 a.C.) • Pisístrato –…

prevalecendo, sobretudo, a diferenciação patrimonial da sociedade e seus sócios, tendo sede, apenas excepcionalmente, o mecanismo pelo qual se ignora o véu societário, diante de situações específicas, como acentua o pai da teoria Rolf Serick (1958), em monografia precursora sobre o assunto: A jurisprudência há de enfrentar-se continuamente com os casos extremos em que resulta necessário averiguar quando pode prescindir-se da estrutura formal da pessoa jurídica para que a decisão…

por enorme disparidade entre as condições materiais de sobrevivência dos indivíduos, falar em autonomia da vontade individual, como se uma relação entre indivíduo e coisa não tivesse conseqüência para outros indivíduos. A posse de um indivíduo só é legítima se não constituir obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da coletividade. A posse como fato e direito A questão da natureza jurídica da posse enseja a polêmica se ela é meramente fato ou se é direito, o que leva à definição…

poderes político e religioso uniam-se e confundiam-se num emaranhado de forças que em certos momentos pareciam conciliar elementos inconciliáveis: A institucionalização ou a racionalização da fé para uma finalidade específica, prática e totalmente legítima, naquelas sociedades. As monarquias teocráticas de Egito e Mesopotâmia nos dão a impressão de que poder político e religiosidade as vezes são faces de uma mesma moeda e de que em algum tempo na história tiveram que se separar mas,…

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE AÇÃO POPULAR: INTRUMENTO DA SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa II, ministrada pela professora Ma. Ilaydiany Oliveira, do Departamento de Biblioteconomia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para fins de avaliação. …