Monografia Legitima Defesa

analisado por Elisângela Liberatti em sua monografia de especialização em Língua Inglesa, defendida na Universidade Estadual de Londrina em 2009, tendo como corpus de pesquisa a série televisiva Friends. Na Universidade Gama Filho há o trabalho de especialização de Tradução de Espanhol defendida por Aline Fernandes da Silva em 2010, focando o humor crítico-social nas histórias em quadrinhos da Mafalda. Na Universidade Federal do Paraná, foi encontrada uma monografia de graduação…

A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS BRASÍLIA 2011 LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de bacharelado em Direito do UDF Professora Orientadora: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes BRASÍLIA 2011

com que o projeto de uma teoria geral não seja absurdo e que, desde já, seja possível usar o que se aprende sobre o funcionamento de cada campo particular para interrogar e interpretar outros campos, superando assim a antinomia mortal entre a monografia idiográfica e a teoria formal e vazia). Cada vez que se estuda um novo campo, seja o campo da filologia no século XIX, da moda atual ou da religião da Idade Média, descobre-se propriedades específicas, próprias a um campo…

PROJETO DE PESQUISA: Monografia 1. TEMA Dano Moral. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Dano Moral na Responsabilidade Civil. 3. PROBLEMA Quais critérios norteiam os Magistrados na fixação do dano moral? 4. HIPÓTESE Haja vista ausência de critérios estabilizadores para a demarcação do quantum debeatur pelo dano moral, concorre ao juiz determinar, ou melhor, arbitrar um valor (prudente) para a compensação do dano e punição do ofensor. Esse arbitramento, segundo Maria…

estudou as conexões entre os indivíduos e a sociedade, em sua monografia seminal chamada "O Suicídio" (1897), ele estudou as taxas de suicídio nas instituições católicas e protestante, o que serviu como uma investigação social, e encontrou como resposta de que, nessas instituições, a taxa de suicídio era menor. Esse foi um dos problemas da sociedade, estudados pelo sociólogo. Preocupado com a aceitação da sociologia como uma ciência legítima, ele aperfeiçoou o Positivismo, de Comte. O…

a ordem de sucessão legítima? Qual é a diferença do herdeiro necessário para o herdeiro testamentário? 3.3 Quais são as hipóteses de exclusão dos herdeiros na sucessão? Quando se pode considerar o herdeiro indigno? Em que a exclusão por indignidade se diferencia da deserdação? 4. OBJETIVOS 4.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS O presente estudo analisará o que se entende por sucessão e como ela está prevista no direito brasileiro. Como ocorre a sucessão legítima,…

LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Wilma Vivas, para a obtenção de crédito referente à disciplina Monografia I; Área: Direito Público; Subáreas do conhecimento: Direito Tributário; Direito Constitucional. Professor Orientador: Prof. Harrison Leite Ilhéus – Ba 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4

Lauro de Freitas 2012 BERNARDINA ALVES MARINHO A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO COM O ADVINDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de monografia apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Iracema Rebeca

Proteção coativa ou tutela Tutela privada: quando é levada a cabo pelos próprios interessados, pelos titulares dos interesses violados. Não é a regra. Pode ocorrer em determinadas situações previstas na lei (artº336 ação direta, artº337 Legitima defesa) Tutela pública: quando é levada a cabo pelo estado, através dos tribunais, a solicitação dos interessados. Preventiva: quando procura evitar a violação de normas (pedidos de segurança/ procedimentos cautelares) Repressiva: quando são tomadas

caprichosa do detentor do poder em benefício da lei. Não é qualquer comando ou preceito normativo que se legitima, mas somente aqueles que se produzem dentro da Constituição e especialmente de acordo com sua ordem de valores que, com toda explicitude, expressem e, principalmente, que não atentem, mas que pelo contrário sirvam aos direitos fundamentais. Importante salientarmos as razões pelas quais, em defesa do princípio da legalidade, o Parlamento historicamente detém o monopólio da…