A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
2730 palavras
11 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDFCoordenação do Curso de Direito
LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES
A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
BRASÍLIA
2011
LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES
A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de bacharelado em Direito do UDF
Professora Orientadora: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes
BRASÍLIA
2011
Bernardes, Lilian Cristina Damacena e Silva
A tutela Antecipada em sede de Juizado Especial Cíveis: Lilian Cristina Damacena e Silva Bernardes. Brasília, 2011.
16f
Orientadora: Maria Heloísa Cavalcante Fernandes Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de bacharelado em Direito na UDF.
1 A tutela Antecipada em sede de Juizado Especial Cíveis. 2 Tutela Antecipada. 3 Juizados Especiais Cíveis. 4 Efetividade processual. 5 Princípios. 6 Requisitos. CDU
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 5
1.1 TEMA 6
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6
1.3 JUSTIFICATIVA 6
1.4 PROBLEMÁTICA 7
1.5 HIPÓTESE 7
1.6 OBJETIVOS 7
1.6.1 Objetivo geral 7
1.6.2 Objetivo específico 7
1.7 METODOLOGIA 8
2 REFERENCIAL TEÓRICO 11
3 PROPOSTAS DE SUMÁRIO PARA MONOGRAFIA 14
4 CRONOGRAMA 15
5 REFERÊNCIAS 16
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como finalidade analisar e aprofundar o tema acerca da aplicação do instituto da antecipação de tutela pelo Juizado Especial Cível. Preliminarmente abordando o surgimento da Lei n° 9.099/95, com o intuito de demonstrar