Monografia Legitima Defesa

outros vinte e quatro exemplos de anglicismos reunidos eram vocábulos. Essa situação não deve causar espanto, uma vez que, sabidamente, o léxico é o nível lingüístico mais permeável à interferência de línguas estrangeiras. C:/Users/a/Downloads/Monografia. TCC/PURISTAS DE ANTIGAMENTE O INGLÊS JÁ ASSUSTAVA.htm 1/4 14/08/12 PURISTAS DE ANTIGAMENTE: O INGLÊS JÁ ASSUSTAVA Para estabelecer uma comparação mais direta entre a maneira como os anglicismos recolhidos eram percebidos nas três

o acompanhamento de professor/orientador com vínculo junto à UTFPR – Câmpus Apucarana. § 2º – TCC 2 – Finalização e execução do projeto de pesquisa aprovado na unidade curricular de TCC 1 tendo o acompanhamento de professor/orientador, por meio de defesa final (em forma de seminário público) e entrega da versão final do trabalho (arquivo digital) com todos os documentos necessários para encaminhamento à biblioteca do câmpus. Art. 2º – O TCC do Curso Superior de Tecnologia em Design de…

TRABALHO MERILUCI PEREIRA MENDONÇA ORIENTADOR Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Rescisão indireta na justiça do trabalho Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Meriluci Pereira Mendonça. 3…

.................................12 9 – BIBLIOGRÁFIA...............................................................................................................13 1 – APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, procura abordar A Família Monoparental a luz da Constituição Federal Brasileira 1988, reconhecida…

TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do Uni-ANHANGÜERA – Centro Universitário de Goiás, como trabalho de conclusão de curso, requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Sílzia Alves Carvalho Pietrobom Goiânia, dezembro de 2009. Monografia Liquidação do dano moral trabalhista…

ou responsabilidade pessoal; nulla culpa sine judicio – jurisdicionalidade; nullum judicium sine accusatione – acusatório; nulla accusatio sine probatione – ônus da prova ou verificação; nulla probatio sine defensione – contraditório ou defesa. Funcionalismo penal: visa garantir que o direito penal desempenhe sua efetiva função de mantenedor da paz social e aplicador da política criminal. Se divide no funcionalismo moderado (Roxin), e no radical (Jacobs). A visão de Roxin…

direito e fraude no uso da personalidade jurídica. Apesar da larga aplicação jurisprudencial pelos tribunais pátrios, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi positivada somente em 1990 no direito brasileiro, com a edição do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o qual, em seu artigo 28, tratou especificamente do tema. Posteriormente, outros diplomas legais trataram sobre a desconsideração da personalidade jurídica, como, por exemplo, a Lei 8.884/94, que…

AÇÃO MONITÓRIA: algumas considerações A ação monitória vem com a missão de facilitar o acesso do credor ao título executivo, mas sem descuidar-se da garantia de defesa do devedor, para manter o equilíbrio de justiça entre ambos e tornar legítima a ação estatal. Francisco Fernandes de Araújo Falar sobre a Ação Monitória é um desafio, embora a lei que a instituiu, Lei nº. 9.079, de 14 de julho de 1995, não seja tão nova, desperta interesse cada vez maior no cenário processual…

MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Maceió - Alagoas 2014 O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me., , Graduação em Direito. Maceió - Alagoas 2014 SUMÁRIO 1.…

Entretanto, no processo penal oferecida a denúncia cabe exclusivamente ao Ministério Público provar o fato delituoso, devendo a defesa provar somente os fatos extintivos, modificativos ou impeditivos. Assim como leciona Paulo Rangel: [...] á acusação cabe o ônus de provar a existência de um fato penalmente ilícito, a sua realização pelo denunciado e a culpa (strictu senso); à defesa compete demonstrar a inexistência de dolo, causas extintivas da punibilidade, causas excludentes da…