Massami Uyeda

Relator(a). Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator (AgRg no Ag 1420090 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2011/0114472-2 Relator(a)Ministro MASSAMI UYEDA (1129)Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 25/10/2011 Data da Publicação/Fonte DJe 09/11/2011) Ante o exposto, requer que o valor pago indevidamente pelo autor, em razão da prática do anatocismo, no…

estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, | |negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, | |Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. | Entretanto, apesar de minoritária, existe uma corrente que admite precedentes para amparar a tese de que é…

1º-A, do Código de Processo Civil, dá-se provimento ao presente recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que analise a questão à luz do entendimento acima. Publique-se. Intimem-se.” (REsp 1.141.967/RJ, Relator Massami Uyeda, Data da Publicação 08/10/2009 – Destaques do Autor) “APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. VEDAÇÃO LEGAL.…

determinada na decisão. Ademais, não cumprido pelo devedor o pagamento após 15 dias, incide multa de 10% sobre o valor da condenação. Precedentes citados: AgRg no Ag 965.762-RJ, DJ 30/4/2008, e Ag 1.039.715-RJ, DJ 23/6/2008. REsp 1.093.369-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 21/10/2008. EXECUÇÃO. PARTILHA. EMBARGOS. TERCEIRO. COMPANHEIRA. Trata-se de embargos de terceiro opostos em execução de sentença de divórcio que homologou a partilha de bens do casal embargado. A companheira…

entendimento esposado pela Relatora foi acompanhado pela maioria dos Ministros, excetuando-se Massami Uyeda, que, discordando do voto apresentado, entendera necessária a participação do Parquet em todas as fases do processo, mesmo antes da decretação de falência, por se tratar de assunto de interesse público23. Ainda que vencido, não se pode desconsiderar a pertinência do entendimento do Ministro Uyeda, porquanto segue raciocínio que se fortalece na jurisprudência pátria, sob…

determinado pela Corte local exige o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. III. Recurso não conhecido" (REsp 1.119.614/RS, Relator Ministro Adir Passarinho Junior, DJe de 31/8/2009). Sobre o tema se manifestou o eminente Ministro MASSAMI UYEDA por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento Nº 1.100.871, publicado em 24/03/2009, assentando que: Assim, fixadas estas conclusões pelas Instâncias ordinárias, as quais, diga-se, não podem ser alteradas por este Tribunal…

do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Hélio Quaglia Barbosa e Cesar Asfor Rocha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Massami Uyeda. Referências Legislativas LEG:FED SUM:****** SUM:000297 Sucessivos AgRg no REsp 932714 RS 2007/0052400-7 DECISÃO:15/05/2007 DJ DATA:25/06/2007 PG:00256 Segundo o artigo 51 do CDC, consideram-se NULAS DE PLENO DIREITO as…

STJ. CC nº112.374 – PR (2010/0096773-5). Ministro Herman Benjamin. Julgado em 29/06/2010. DJe 09/09/2010. [ 2 ]. STJ, 5ª Turma, RESP 257556/PR, Rel. Min. Felix Fischer, julg. 11/09/2001. [ 3 ]. STJ. REsp 1134338 / RJ. Terceira Turma.Ministro Massami Uyeda. Julgado em 20/09/2011.DJe 29/09/2011. [ 4 ]. STJ. REsp 1222085 / RJ. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES. Segunda Turma. Julgamento 22/03/2011. DJe 31/03/2011. [ 5 ]. TRF 2ª Região. AC 454254 RJ. 8ª Turma.Relator Marcelo Pereira da Silva. Julgado

diferenciada para os pagamentos em dinheiro ou em cartão de crédito. O Tribunal de Justiça manteve o preço diferenciado por considerar que o comerciante só receberá o dinheiro após 30 dias. Contudo, para o relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito e a instituição financeira garante ao estabelecimento comercial o recebimento do crédito. Ele acrescentou que, ao disponibilizar esta forma de…

publicação”. 13. Em igual sentido, ainda, os seguintes precedentes: REsp 1.414.887/DF, 3ª Turma, minha relatoria, DJe de 28.11.2013; AgRg no AREsp 156.537/RJ, 4ª Turma, Rel. Min. Marco Buzzi, DJe de 26.09.2013; e REsp 783.139/ES, 4ª Turma, Rel. Min. Massami Uyeda, DJ de 18.02.2008. 14. Na mesma linha de raciocínio segue o Pretório Excelso, que já afirmou que “embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto. Ao contrário, encontra limites em outros…