Entidades familiares concomitantes - união estável

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais

FAJS Curso de DIREITO - CD

Entidades familiares coexistentes -

Concubinato e União Estável

Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa – RA 2066031/8

Brasília, setembro de 2010

Disciplina: Monografia I

Professor: Henrique Smidt Simon

Aluno: Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa - RA: 2066031/8

Atividade: Pré-projeto de monografia – 2º/2010

TÍTULO DO PROJETO:

ENTIDADES FAMILIARES COEXISTENTES – CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL.

Este trabalho é a primeira parte do projeto de

monografia, como parte dos requisitos para aprovação na disciplina monografia I, do curso

de Direito do UniCEUB. O presente projeto

é orientado pelo professor da referida disciplina,

Henrique Simon.

SUMÁRIO REFERENCIADO

Capítulo 1

Neste capítulo da fundamentação teórica procura-se a introdução e conceituação dos institutos trabalhados neste pré-projeto com vistas a embasar a elaboração do projeto definitivo dentro da temática e da metodologia adotadas.

Capítulo 2

Neste tópico pretende-se uma breve análise teórica-doutrinária do assunto sob a perspectiva dos doutrinadores selecionados em bibliografia acerca do tema, levando em conta aspectos da contemporaneidade e modernidade dos conceitos suscitados.

Capítulo 3

Análise jurisprudencial comparativa visando encontrar as diferenças e argumentos sustentados pelos tribunais na busca pela compreensão dos institutos aplicados às situações fáticas da vida real.

I – Objeto

1. Tema:

Entidades familiares coexistentes – Concubinato e união estável.

2. Delimitação do Tema:

1. Análise teórica e jurisprudencial da possibilidade de existência de concomitância entre um casamento e uma união estável.

2. Análise teórica e