Massami Uyeda

Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a) S.R. (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Boas Cueva votaram com a Senhora Ministra Relatora. Brasília (DF), 23 de agosto de 2011 (Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI – Relatora (grifou-se).…

Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Vasco Della Giustina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: SEMANA 1 Data da entrega: 10/04/2015 10:22…

adquirente explore a mesma atividade realizada pela empresa que vendeu os bens (esse exemplo está de acordo conforme o primeiro critério de hipótese para ocorrer o trespasse). RECURSO ESPECIAL Nº 1.328.623 - SP (2012/0121081-7) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : MAURO DEL CIELLO ADVOGADO : ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA E OUTRO(S) RECORRIDO : GÁVEA CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ADVOGADO : JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE E OUTRO(S) RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DESPESAS…

estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos especiais, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr (a). RICARDO SUSSUMU OGATA, pela parte RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF Dr (a). ANDRÉ SILVEIRA, pela parte RECORRENTE: TVA SISTEMA…

adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Massami Uyeda, rejeitou o recurso de uma mulher que pedia a declaração de nulidade do registro civil de sua ex-enteada. A mulher ajuizou ação declaratória de nulidade de registro civil argumentando que seu ex-marido declarou falsamente a…

Martins João Otávio de Noronha Jorge Mussi José de Castro Meira Laurita Hilário Vaz Luis Felipe Salomão Marco Aurélio Bellizze Oliveira Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Maria Thereza Rocha de Assis Moura Massami Uyeda Mauro Luiz Campbell Marques Napoleão Nunes Maia Filho Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Raul Araújo Filho Ricardo Villas Bôas Cueva Sebastião Alves dos Reis Júnior Sidnei Agostinho Beneti Teori Albino Zavascki Magistrado…

Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar parcial provimento, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Vasco Della Giustina e Paulo Furtado votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 25 de maio de 2010 (Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora Se o valor dos exames servir de base para…

conseguinte, abrangida pelo art. 3º, II, da Lei 9.099⁄95, não vejo impedimento a que o Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro condenasse o recorrente ao pagamento de indenização em montante superior a 40 salários mínimos. O Ministro Massami Uyeda, acompanhando o posicionamento inaugurado pela Ministra Nancy, proferiu o seguinte voto-vista: Então, se o Juizado, o escopo da criação do Juizado foi exatamente proporcionar essa oportunidade, abrir ocasiões para que toda a…

Corte Superior somente deve intervir para diminuir o valor arbitrado a título de danos morais quando se evidenciar manifesto excesso do quantum, o que não ocorre in casu. Precedentes. IV - Recurso especial improvido. REsp 966.416, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 08/06/2010 ANTICRESE 1. Histórico A palavra anticrese advém da palavra grega antíchresis, de antí (contra) e chrêsis (uso), significado etimologicamente uso contrário, ou seja, uso da soma que…

legitimidade ativa para pleitear, em juízo, a transferência compulsória da titularidade do contrato de financiamento do imóvel firmando entre o agente financeiro e o mutuário originário. 4. Recurso especial provido. (REsp 1102757/CE, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/11/2009, DJe 09/12/2009) PROCESSUAL CIVIL. SFH. IMÓVEL FINANCIADO. CESSÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO INFIRMAM FUNDAMENTO CAPAZ, POR SI SÓ, DE…