DIREITO DE FAM LIA INDENIZA O POR DANOS MORAIS NAS SEPARA ES E NOS DIV RCIOS

Autoria: Deise Kelly Batista Gorne

Estágio no TJMG - Comarca de Juiz de Fora/MG - 4ª Vara de Família;Estado de Minas Gerais - Estágio na Advocacia-Geral do Estado de MG; advogada; Cursando Pós-graduação Direito Tributário pela PUC Minas.

envie um e-mail para este autor
Outras monografias da mesma área

Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC

Efeitos da reprodução humana assistida no Direito

Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade.

DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS

A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem"

Conceito contemporâneo de família

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA DO ART. 1641, II, CC, E O PROJETO DE LEI 4.944/09.

Evolução histórica da família

Consequência do Ego - Alienação parental

AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

Todas as monografias da área...

Monografias Direito de Família Ação de Investigação de paternidade

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: quando a paternidade socioafetiva sobrepõe a biológica

O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva, numa ação de investigação de paternidade, quando esta estiver em conflito com a paternidade biológica.

Texto enviado ao JurisWay em 19/07/2013.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva, numa ação de investigação de paternidade, quando esta estiver em conflito com a paternidade biológica. Cabendo ao julgador prestigiar a paternidade socioafetiva quando o filho já vive a posse de estado de filho, e preenche todos os requisitos que caracterizam tal estado. São um conjunto de circunstâncias que exteriorizam à condição de filho, porque quando educa, cria e zela aquele que considera como filho, está manifestando a função de pai publicamente, somente