Marcelo Novelino

meniscais e da anatomia ligamentar perimeniscal: potenciais causas de erro de interpretação* Magnetic resonance imaging in the assessment of meniscal anatomic variants and of the perimeniscal ligamentous anatomy: potential interpretation pitfalls Marcelo Novelino Simão1, Marcello Henrique Nogueira-Barbosa2 Resumo O conhecimento adequado das variações anatômicas meniscais e das estruturas perimeniscais é essencial para uma avaliação adequada dos exames de ressonância magnética do…

CONSITUCIONAL POSITIVO I PROFº Paulo Veroneze Bibliografia: Resumos: Pedro Lenza Marcelo Novelino Aulas: Terça e quinta-feira Prova: 07/05 Aula 01 : 05/02/2013 terça-feira Abordou o plano de ensino, sendo que os livros destacados eram Alexandre de Morais, Gilmar Ferreira Mendes, André Ramos Tavares. Sendo que para resumo: Pedro Lenza e Marcelo Novelino. Explicou que, para o estudo não devemos nos prender aos resumos, sendo este apenas para REVISÂO. LER REPARTIÇÃO DE…

personalidade, impondo, pois aos poderes públicos o dever não só de observar e proteger esse valor, mas também de promover os meios necessários ao alcance das mínimas condições a uma vida digna e ao pleno desenvolvimento da personalidade. (Novelino, 2008, p. 206) Assim, uma classificação que se tornou corrente na doutrina é a que separa os direitos da personalidade, inerente à dignidade da pessoa humana, em dois grupos: a)direitos à integridade física, englobando o direito à…

sobre o patrimônio comum da humanidade e à paz. Alguns doutrinadores, como Paulo Bonavides, defendem a existência de direitos de quarta dimensão que estariam ligados ao pluralismo de idéias, à democracia e à globalização política. Marcelo Novelino (2008, p. 229), ressalta que: “tais direitos foram introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, compreendem o direito à democracia, informação e pluralismo. Os direitos fundamentais de quarta dimensão compendiam o…

constitucionalidade brasileiro. A sua utilização, ao vincular juízes e tribunais à decisão de mérito do supremo Tribunal Federal, obsta o controle difuso, inibindo divergências judiciais quanto à questão constitucional decidida.” Pontualmente Marcelo Novelino observa: “Apesar de serem institutos afins, a eficácia “erga omnes” e o efeito vinculante não são idênticos. A primeira se refere apenas ao dispositivo, ao passo que o segundo tem por objetivo conferir maior eficácia às decisões…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHUEIRI, Miriam Fecchio, JUNIIR, Manuel Gomes., Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da lei 5250, de 09.02.1967, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2012. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: www.stf.gov.br Acesso em: 10 de junho de 2012 TAVARES, André Ramos. Tratado da Arguição de Descumprimento…

constitucionalidade. Disponível em: http://www.ipclfg.com.br/colunista-convidados/ivan-luis-marques/sumula-vinculante-n-26-do-stf-esumula-471-do-stj-%E2%80%93-a-teoria-da-abstrativizacao-do-controle-difuso-deconstitucionalidade/ 15 Marcelo Novelino Camargo45, seguindo escólio de Gilmar Ferreira Mendes, distingue eficácia erga omnes de efeito vinculante. Segundo o professor, o primeiro refere-se a parte dispositiva da decisão em controle concentrado, já o segundo, cujo o…

mantendo a lisura e legitimando os representantes no encargo a que escolhido. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. CUNHA JR., Dirley; NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para Concursos. 3ª Ed. Salvador: Editora Jus Podivm. 2012. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 5ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. GONZAGA, Álvaro de Azevedo (Coord.); ROQUE, Nathaly…

caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos. As constituições dirigentes têm como traço comum a tendência, em maior ou menor medida, a serem uma constituição total . (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . São Paulo: Método, 2009, 3ª ed., p. 113). A Carta Magna de 1988 é um exemplo de Constituição dirigente, pois consagra inúmeras normas programáticas, como, por exemplo, as que estabelecem os objetivos fundamentais da

constitucional e o Estado Democrático Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia são: Prática da tortura Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Terrorismo Crimes definidos como hediondos Direitos políticos Segundo Marcelo Novelino, "direitos políticos são direitos públicos subjetivos fundamentais conferidos a determinados indivíduos para a participação nos negócios políticos do Estado. Diversamente dos direitos individuais (direitos de defesa) e dos direitos…