Marcelo Novelino

interpretação da Constituição , segundo o qual "nas resoluções de problemas jurídico-constitucionais deve ser dada primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social produzindo um efeito criador e conservador desta unidade". (NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Jus Podvm, 2008, pág. 122). A letra D, da repristinação, esta INCORRETA, de acordo que o conceito de Repristinação é fenômeno pelo qual a norma revogada volta a ter…

Estudo Jurídico da Eutanásia em Portugal: Direito sobre a vida ou direito de viver? Coimbra: Almedina, 2000. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 CAMARGO, Marcelo Novelino. O conteúdo jurídico da dignidade da pessoa humana. In: CAMARGO, Marcelo Novelino. Leituras Complementares de Constitucional. Direitos Fundamentais. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2007. p. 113-135. CARVALHO, L.G. Grandinetti Castanho de. Liberdade de informação e o direito…

de certas aproximações. Assim, a convergência se dá no sentido de surgirem no período do segundo pós-guerra e por adotarem a igual metodologia e teoria. Todavia, atuam em planos distintos inclusive no que tange a questão do direito e moral. Para Novelino (2009, p. 214) “O pós- positivismo pretende ser uma teoria geral do direito aplicável a todos os ordenamentos jurídicos, cujo aspecto distintivo consiste na defesa de uma conexão necessária ente o direito e a moral. O…

interpretação da Constituição , segundo o qual "nas resoluções de problemas jurídico-constitucionais deve ser dada primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social produzindo um efeito criador e conservador desta unidade". (NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Jus Podvm, 2008, pág. 122). A letra D, da repristinação, esta INCORRETA, de acordo que o conceito de Repristinação é fenômeno pelo qual a norma revogada volta a ter…

interpretação da Constituição , segundo o qual "nas resoluções de problemas jurídico-constitucionais deve ser dada primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social produzindo um efeito criador e conservador desta unidade". (NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Jus Podvm, 2008, pág. 122). A letra D, da repristinação, esta INCORRETA, de acordo que o conceito de Repristinação é fenômeno pelo qual a norma revogada volta a ter…

Outros valores constitucionais ou direito de terceiros podem mitigar a primazia da vida, como é o caso da legítima defesa e o estado de necessidade. O início da vida é tema conturbado, posto que não existe consenso sobre o momento em que ocorre, Marcelo Novelino2 destaca quatro concepções sobre o tema: 2.1.1. Fecundação (ou concepção): Ocorre com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando o zigoto. Pacto de São José da Costa Rica 2.1.2 Nidação: Vida viável (sete a dez…

possibilidade de controle repressivo, o administrativo, por meio do qual a própria administração, reconhecendo algo além da ilegalidade, esvazia o efeito de lei ou ato normativo, para que essa não produza conseqüências inconstitucionais. Como explica Marcelo Mezzomo7, uma vez vigente a norma, surge a questão acerca da possibilidade de o Poder Executivo negar-lhe aplicação sob o argumento da inconstitucionalidade. Para o autor, há um impasse a ser superado, pois, se por um lado, a norma…

infra-estruturais, formam a pirâmide cujo ápice é o direito à democracia.” Além de Paulo Bonavides, outros constitucionalistas vêm promovendo o reconhecimento dos direitos de quarta geração ou dimensão, conforme podemos perceber nas palavras do mestre Marcelo Novelino (2008, p. 229), quando ressalta que “tais direitos foram introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, compreendem o direito à democracia, informação e pluralismo. Os direitos fundamentais de quarta dimensão…

Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais surgiram como uma exigência da dignidade de proporcionar um pleno desenvolvimento da pessoa humana, somente através da existência desses direitos a dignidade poderá ser respeitada e protegida” – Marcelo Novelino Camargo – Direito Constitucional para concursos. Rio de janeiro. Editora forense, 2007 pág. 160. Assim sendo, a saúde como um bem precípuo para a vida e a dignidade humana, foi elevada pela Constituição Federal à condição de…

STF. Rio de Janeiro: Forense, 1999. MORAES, Alexandre. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000. MORO, Sérgio Fernando. Jurisdição Constitucional como Democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012 . SILVA, José Afondo da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30. Ed. São Paulo: Malheiros, 2008. VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de…