O Direito Constitucional no Brasil face a Constituição de 1988

HARLEY FRANCISCO LOPES

O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988:
A constitucionalização do direito no Brasil

SÃO PAULO
2014

HARLEY FRANCISCO LOPES

O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988:
A constitucionalização do direito no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro do Sul de São Paulo como requisito parcial à obtenção do título de Especialista com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Empresarial

Área de Concentração: Direito

Aluno: Harley Francisco Lopes

Professor: Ms. Tercius Zychan de Morais

SÃO PAULO
2014
O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988:
A constitucionalização do direito no Brasil

Harley Francisco Lopes1
Tercius Zychan de Morais 2

RESUMO

Este artigo teve como objetivo analisar o Direito Constitucional no Brasil face a Constituição de 1988. Para facilitar o estudo, organizou-se o referencial teórico em três eixos temáticos, sendo que o primeiro buscou traçar a evolução do constitucionalismo por meio dos marcos fundamentais nos âmbitos histórico, filosófico e teórico. No segundo eixo tratou do constitucionalismo no Brasil propriamente dito. No terceiro eixo temático visou relacionar aspectos do direito penal, civil e administrativo com o constitucionalismo.

Palavras chave: Marcos Fundamentais. Constitucionalismo no Brasil. Constituição de 1988.

ABSTRACT

This article aims to analyze the Constitutional Law in Brazil face the 1988 Constitution. To facilitate the study, we organized the theoretical framework on three themes, the first of which sought to trace the evolution of constitutionalism through the milestones in the fields historical, philosophical and theoretical. In the second axis dealt with the constitutionalism in Brazil itself. In the