Marcelo Novelino

tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. 57 - As diferentes formas de se compreender o direito acabam por produzir diferentes concepções de constituição, conforme o prisma de análise. (…). (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional, 3 ed., Editora Método, 2009, p.101). Tendo como norte conceitual a doutrina do autor acima, observe a seguinte formulação, realizada pelo mesmo, acerca do fundamento de uma constituição: “(...) surge a…

teleológica e sistêmica da CF, conjugando fatores e circunstâncias históricas, políticas e sociais que regeram sua formação e aplicação, a fim de obter-se o real sentido e alcance da norma. 17. O que intimidade e privacidade? Explique? Conforme Marcelo Novelino (2010, Pg 409-410), "A Constituição protege a privacidade (gênero) ao reconhecer como invioláveis a vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas (espécies), assegurando o direito à indenização pelo dano material…

deve ser ofertado ao usuário, ocasionado lesão irreversível para o consumidor de serviço. ensejando o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. TJPB- Acórdão do processo n. 01320080008439001 – Órgão (4ª.Câmara Cível) – Relator DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA – j. em 03/12/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDICAMENTO - PRELIMINARES -ILEGITIMIDADE D0 MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSE INDIVIDUAL INDISPONÍVEL -ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO -RESPONSABILIDADE

direitos e os ouvidos atentos dos magistrados nobres e justos vão lhes fazer JUSTIÇA. IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1) - ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 3.ª edição. São Paulo: Editora Método, 2009; 2) - ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Tributário na Constituição e no STF - Teoria e Jurisprudência. 15.ª edição. São Paulo: Método, 2009. 3) – CANCELLA, Carina Bellini, Artigo “DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL”, - Acessado em…

Não adentraremos esse assunto – controle de constitucionalidade - já que o tema é mais afeto ao Direito Constitucional. Para os interessados, recomenda-se a leitura do assunto em um bom livro de Direito Constitucional, como, por exemplo, o do Marcelo Novelino, Pedro Lenza, ou Alexandre de Moraes 1 Profº. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br 30 Curso Teórico de Direito Administrativo para AFT Profº Cyonil Borges – Aula 05 Podem ser distinguidas, contudo, duas…

direito. 23ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6ª. ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008. GARCIA, Emerson. Direito Judicial e Teoria da Constituição. In: Marcelo Novelino Camargo. Leituras complementares de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade e hermenêutica constitucional. 2ª ed. rev. e atual. Salvador: editora JusPodivm, 2008. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na…

contraentes : LEONARDO CAMILO BARBOSA e ANNY MIKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA, EMANOEL JOSÉ DIAS e DORALICE MENDES DA SILVA, GERALDO JOSÉ PEREIRA GOMES JUNIOR e FABIA CRISTINA DE SOUZA ALCANTARA, ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS e CLAUDIANE MARIA DA SILVA, HUGO MARCELO ARAGÃO PEREIRA e LEYLA PATRÍCIA AMORIM DE ARAUJO . S e alguém souber de algum impedimento, acuseo para fins de direito no prazo da lei. Dado e passado nesta cidade do Recife, em 11 de dezembro de 2013. Eu, Maria da Glória Vasconcelos,…

2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Bibliografia básica BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2011. Bibliografia complementar SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Editora Malheiros, 2011. Legislação indicada Constituição da República Federativa

Hermida da Silva e Silva Diretor do Departamento de Documentação e Registro Acadêmico: Prof. Dr. Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda Diretora de Avaliação e Informações Institucionais: Astride Izabel Costa Pais Rangel Coordenador do Curso: Prof. Dr. Marcelo Motta Veiga SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 4 1. HISTÓRICO DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas . APAE . LBV . Sociedade São Vicente de Paulo . Vila Vicentina Padre Alaor . Vila Rosa . Associação de Obras Pavonianas de Assistência . Amparo Maternal Eurípedes Novelino . Domus Pro Orantibus . CLUBES DE SERVIÇOS . Lions Clube de Patos de Minas . Lions Clube Giovanini . Rotary Clube de Patos de Minas . Rotary Clube Guaratinga . Loja Maçônica Amor e Justiça IIIª . Loja Maçônica…