A DIGNIDADE COMO PARAMETRO PARA DEFINICAO DA TERMINALIDADE DA VIDA

A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE
DA VIDA
DIGNITY AS A MENSURATION OF LIFE`S END
Igor de Lucena Mascarenhas1
Caroline Helena Limeira Pimentel Perrusi2
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo analisar o direito a uma morte digna, uma vez que há um verdadeiro confronto entre este e o direito à vida. A morte, por envolver aspectos culturais, antropológicos, religiosos e biológicos da sociedade, não pode ser encarada de forma isolada, ou como mera consequência do viver. Vida e morte são conceitos contrários que se complementam e ambos possuem uma conexão que potencializa o significado e a extensão dos dois. A ideia do viver deve ser analisada sob a ótica da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos constitucionais do ordenamento jurídico pátrio, de sorte que a Constituição seja concretizada.
Palavras-chave: Eutanásia; Dignidade da pessoa humana; Direito à vida.

ABSTRACT
This work aims to analyze the right to a dignified death, once that there is a real conflict between this one and the right to life. The death, for involving cultural, anthropological, religious and biological aspects of the society, cannot be viewed isolated, or as a simple consequence of living. Life and death are opposite concepts that complement each other and both have a connection that maximizes the meaning and extension of them. The idea of living must be analyzed from the perspective of human dignity, a constitutional foundations of the Brazilian legal system, so that the Constitution may be implemented.
Keywords: Euthanasia; Dignity of the human being; right to life.

1

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialização em andamento pela Escola
Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – ESA/PB. Especializaçào em andamento pela Escola Superior de
Magistratura da Paraíba Des. Almir Carneiro da Fonseca – ESMA/PB. Advogado. Email: [e-mail] 2 Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Prática