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CONSITUCIONAL POSITIVO I
PROFº Paulo Veroneze
Bibliografia:
Resumos:
Pedro Lenza
Marcelo Novelino Aulas: Terça e quinta-feira Prova: 07/05 Aula 01 : 05/02/2013 terça-feira Abordou o plano de ensino, sendo que os livros destacados eram Alexandre de Morais, Gilmar Ferreira Mendes, André Ramos Tavares. Sendo que para resumo: Pedro Lenza e Marcelo Novelino. Explicou que, para o estudo não devemos nos prender aos resumos, sendo este apenas para REVISÂO. LER REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Aula 02 : 07/02/2013 quinta-feira Objetivo da aula: evolução do sistema constitucional. O nome diferenciado da constituição dar-se porque... Elementos que compõe o Estado: População, território, poder e finalidades (art. 3 e 4 da CF). Revolução Inglesa e Francesa foram responsáveis pelo moldes do resto do mundo. Separação harmônica dos poderes(artº 2) refletindo a ideia do Espírito das Leis de Montesquieu, regramento do poder(ou seja, o que pode e o que não pode ser feito, artº 49,51,52,84,102). Declaração dos Direitos e Garantias do Cidadão( artº 5,6,225,228). Diferença entre revolução inglesa e revolução francessa. O estado de Virginha, ESTADO, reconhece que há direitos universais dentro daqueles cidadãos do estado. A diferença é que a França, só aceitaria reconhecer outro ESTADO caso o mesmo possuísse os requisitos, separação de poderes, regramento do poder, declaras dos direitos e garantias, sendo assim, é possível afirmar que a FRANÇA foi a responsável. FILME: O HOMEM DA MÁSCARA DE FERRO Montesquieu, sistematização da divisão dos poderes. -Estado Absolutista- poder centralizador -Estado Democrático- descentralizado Porém só a separação não basta para que todos trabalhem, há necessidade de um poder controlar o outro. Ex: art. 66 §1, Legisl. Legisl. Sobre Exe, artº 49, V;52;51;58 Como consequências, temos a teoria dos freios e contrapesos, a qual uma controla a outra em atividade. Constituição é UM modo de se constituir,