QUEST ES COSNTITUCIONAL III

Questões de revisão para AV1 COSNTITUCIONAL III

A. Analise as alternativas abaixo e marque F para falso e V para verdadeiro:
1. A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto; VERDADEIRO
2. O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como ética, moral e justiça.; FALSO
3. O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado Legislativo de Direito para Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico; VERDADEIRO
4. A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto; VERDADEIRO
5. No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão Política; FALSO
6. No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica; VERDADEIRO
7. Concebido por Ferdinand Lassale, o princípio da força normativa da CF é aquele segundo o qual os aplicadores e intérpretes da Carta, na solução das questões jurídico constitucionais, devem procurar a máxima eficácia do texto constitucional. FALSO
8. Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade; FALSO
9. A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder