Liminar

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ªVARA CIVEL DE FORTALEZA. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/ pedido de liminar xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, separada judicialmente, por seu advogado que esta subscreve, devidamente qualificado no instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, mui respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA contra a ____ - Companhia Energética do Estado _____, com endereço comercial nesta Capital, na Rua _______, CEP.: ________

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CIVIL DA COMARCA DE __________. COM PEDIDO DE LIMINAR (XXX), brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF (xxx), residente e domiciliado na avenida (xxx), (xxx), cep (xxx), esta cidade e comarca, por seus procuradores, que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de LIMINAR, contra ato ilegal das FACULDADES INTEGRADAS (XXX), com endereço a Av.…

ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO JOÃO VICTOR MOURA LIMA SUSPENSÃO DE LIMINAR: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO O INSTITUTO Recife,2013 JOÃO VICTOR MOURA LIMA SUSPENSÃO DE LIMINAR: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO O INSTITUTO Monografia Final de Curso apresentada…

DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Urgente – Pedido Liminar Banco Itaú, pessoa jurídica de direito privado interno, com CNPJ nº..., inscrição estadual..., situado à rua ..., setor..., cidade... estado... CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional ao final indicado, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento nos arts. 926 do CPC e 1210 do Código Civil, em…

CONCEITO RESTRITIVO DE MEDIDA LIMINAR. A medida liminar se traduz em provimento judicial de caráter emergencial, ou solução acauteladora de um possível direito agravado no instante do ajuizamento da respectiva ação, ou ameaçado com esse agravo, o que, em ambos os casos, poderá impor prejuízo irrecuperável se não for assegurado de imediato, tornando inócua a concessão da segurança desejada, a efetiva repressão a danos ao meio ambiente, lesões ao patrimônio público ou a qualquer outro…

PEDIDO LIMINAR Percebe-se claramente que a sociedade e o meio ambiente foram e estão sendo lesados com o contínuo despejo de resíduos sólidos no terreno apresentado. A irregularidade do mesmo causa, inegavelmente, danos irreparáveis, seja com a degradação do meio ambiente, seja com a proliferação de doenças e animais que possam transmiti-las. Fica claro que, como já supracitado, ocorre um ferimento considerável a norma suprema. O dano já ocorreu e continua ocorrendo, no entanto…

ANÁLISE DA LIMINAR REFERENTE À NÃO TRIBUTAÇÃO NO 1/3 DAS FÉRIAS DOS JUIZES. Por meio da decisão em questão os juízes federais obtiveram uma vitória na Justiça Federal do Distrito Federal, de modo que não deverão pagar Imposto de Renda sobre o adicional de um terço das férias. Ainda, a decisão prevê que os juízes serão restituídos dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Na decisão, a juíza federal substituta da 17ª Vara Federal Cível do DF, Maria Cândida de Almeida

GONÇALVES ITACARAMBI, inscrita na OAB/GO sob o nº 60.000, cm escritório na Rua 10, nº 01,Centro, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA VIA LIMINAR Em desfavor, do TABELIONATO DE PROTESTOS DE CATALÃO, na pessoa de seu titular GARIBALDY SOUZEN, com sede na Rua 10, Centro, pelas razões e fatos a seguir expostos: I-DOS FATOS A parte autora, empresa privada, especializada…

Bairro do Cabral, Vitória-ES, CEP 29.027-295, devidamente representada por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso, doc. 01) vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR em face de UNIMED VITÓRIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.578.434/0001-20, situada na Avenida Cesar Hilal, n. 700, 3º andar, bairro Bento Ferreira, CEP 29.052-232, Vitória – ES, com sede administrativa na AV. Nossa…

ordem de despejo judicial se não houver se utilizado de tal prerrogativa nos 24 meses anteriores. Atualmente, ele só não poderia purgar a mora se houvesse se utilizado de tal faculdade duas vezes nos 12 meses anteriores. No que se refere ao despejo liminar, passa a ser autorizado também nas hipóteses listadas abaixo, que representam um importante ganho aos locadores: - falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de garantia, por…