Mando de segurança

intimações em seu escritório localizado na, CEP: Estado, Vem a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal,e nos termos da Lei 12.016/09, artigo 1º, Impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Prefeito de São Paulo, e da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. Da Justiça Gratuita Inicialmente, requerem a V. Exª. sejam deferido o benefício da Justiça Gratuita, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não a família do Impetrante condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento de sua família, conforme atestado de pobreza que instrui a exordial. 2- Da Demanda A Genitora do impetrante, buscou a sua integração na creche, próximo onde morava xx,XX/20XX, mas até o momento não foi inserido em uma das creches próxima de sua residência. De família humilde, mora com o seus pais e irmã na casa de seus avós, além de mais um irmão que terá nos próximos meses. O impetrante atualmente fica com sua avó materna, mesmo sem condições físicas, pois é uma senhora com diversos problemas de saúde, cuida com bastante esmero de seu neto. As aulas retornaram nas creches no dia na próxima semana no dia 1- Do Direito O mandado de Segurança é o processo para garantir direito liquido e certo Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e…

DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em 11 de dezembro de 2012, representado por sua genitora , brasileiro, casado, porteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 20328118 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 163.747.868-23, todos domiciliados na Avenida Brasil, 517, apto. 07, Boqueirão, Praia Grande/SP, CEP 11701-090, por seus advogados que esta subscrevem, ambos com…

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – DISTRIBUIÇÃO URGENTE – PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4º, DA LEI N° 8.069/1990 - ECA xxxxx, brasileiro, menor, nascido xxxx, contando xxxxx de idade, representado por sua mãe xxxxx, qualificação, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e nos termos da Lei n° 12.016/2009, artigo 1º e seguintes, IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. URGENTE LIMINAR INDEFERIDA PARA VAGA EM CRECHE PEDIDO DE AJG , neste ato representado por sua mãe , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador1, abaixo subscrito, vêm, interpor Recurso de: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE…

PEDIDO DE LIMINAR XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em XXXXXX, contando, pois, XXXXX anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em XXXXX, contando, pois, XXXX anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX, inscrita no CPF do MF sob o nº XXXXXXXXXX, todas domiciliadas em XXX, BH, onde residem na Rua Tal, XXXX, Vila Tal, por seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXO, brasileira, menor impúbere, nascida em XX.XX.XXXX, contando com 2 anos de idade, e KXXXXXXXXXXXXXO, brasileiro, menor impúbere nascido em XX.XX.XXXX, contando com 7 meses de idade, ambos representados por sua genitora,…

SEGURANA COM PEDIDO DE LIMINAR em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxx Centro So Paulo , tudo pelos fatos e fundamentos de direito a seguir narrados DOS FATOS O impetrante, menor que conta respectivamente com 3 anos de idade, integram famlia composta por pessoas com parcos recursos financeiros. Assim, conta com a rede pblica para fim de terem efetivado seu direito educao e a creches. Neste sentido, a genitora da impetrante, faz nove meses que…

DIREITO DA VARA .... DISTRIBUIÇÃO URGENTE - COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere nascido em .... contando, pois, nem 5 meses de vida, representado por sua genitora, BELTRANA DE TAL, brasileira, solteira, vigilante, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000, inscrita no CPF sob o nº 0000, ambos domiciliados na Rua TAL, 00, bairro TAL, nesTa cidade de TAL– CEP 000por sua advogada in fine assinada…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR Fulano, QUALIFICAÇÃO COMPLETA vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e nos termos da Lei nº 1.531/51, artigo 7º, inciso II e seguintes, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do SENHOR PREFEITO..... pelos fatos e…