Trabalho

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado, sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, regulando as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Onde está o homem, está o Direito. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de Direito. Portanto, a finalidade do direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. 2 - CONCEITO DO DIREITO Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Sim, a vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras do procedimento dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias, e acompanhadas de punições para os seus transgressores. A punição é que torna a norma respeitada. 3 - RAMOS DO DIREITO Fazem parte do direito as normas jurídicas que se destinam a regular diferentes esferas da vida social. Por isso, costumam formar subsistemas…

lançamento da obra Dialética do Esclarecimento, denuncia que, nas relações de troca de mercadorias a que são reduzidas todas as relações sociais, o produto cultural perde seu brilho, sua unicidade, sua especificidade de valor de uso. Quando se transforma em um valor de troca, dissolve a verdadeira arte ou cultura. Palavras-chave: Indústria Cultural, Escola. A Educação no Brasil tem sido alvo de muitos estudos e pesquisas no sentido de não só descobrir seus problemas, mas,…

A Evolução das relações entre o Público e o Privado na Administração Pública Ricardo Madruga dos Santos Resumo Nos últimos tempos, inegavelmente, o mundo experimenta uma mudança em nível de ordem política, ou na forma de regimes em várias sociedades, observando-se regimes autoritários de várias formas, sejam por regimes militares, socialistas ou teocráticos, que acabaram por desmoronar, dando lugar a “democracias constitucionais liberais”, caracterizadas pela…

de Políticas Estratégicas (CPE) Relatório sobre a Competitividade Industrial de Cabo Verde Cabo Verde, 10 de Fevereiro de 2012 1 Organisation des Nations Unies pour le Développement Industriel CPE – Centro de Políticas Estratégicas Competitividade Industrial de Cabo Vede LISTA DE ABREVIATURAS _____________________________________________________________________ ACP ADEI AGOA ANAC AT BT CEDEAO COMESA CPE CNUCED/ UNCTAD CTCI CVI DOI EPZ IDA IDE ILO IOC IOR-ARC INE ISO MAT…

Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista. O pensamento de Marx influencia várias áreas, especialmente Filosofia, Geografia, História, Direito, Sociologia, Literatura, Pedagogia, Ciência Política, Antropologia, Economia e Teologia, mas também Biologia[1] ,…

Castro Afeche Livraria Martins FontesEditora Ltda. São Paulo - SP 1991 4ª edição brasileira Coordenação da tradução: Grupo de Desenvolvimento e Ritmos Biológicos - Departamento de Ciências Biomédias USP Revisão da tradução: Monica Stahel M. da Silva Capa: Alexandre Martins Fontes Nota da contra-capa: Desenvolvimento das funções psicológicas superiores Há muito tempo o grande psicólogo russo L. S. Vygotski é reconhecido como um pioneiro da psicologia…

oportunidades discutindo Gadamer e outros textos inspiradores. Sobretudo agradeço ao governo brasileiro, por cobrar impostos e custear muitos profissionais e pesquisas importantes para toda a sociedade, de quem sempre fui beneficiário na carreira acadêmica e também a quem tenho dedicado muito do meu tempo de vida e trabalho profissional. “E tudo que os homens fazem, sabem ou experimentam só tem sentido na medida em que pode ser discutido” (Hannah Arendt) “Sê um…

responsabilidade social, sendo exemplos as metodologias que recorrem à normalização, como são as Normas da série ISO 14000, o Sistema Comunitário de Eco gestão e Auditoria (EMAS) ou a Norma SA 8000. Estes modelos pretendem fornecer linhas de orientação à s empresas para a prevenção e controlo dos impactes ambientais causados pelas suas atividades e de gestão da responsabilidade social, que possam ser integrados com outros requisitos mensuráveis de gestão da empresa, a fim…

Ao longo dos anos, o lazer assumiu diferentes formas de importância na sociedade: se há algumas décadas atrás apenas alguns estratos sociais podiam usufruir do tempo dedicado ao prazer, hoje em dia o seu acesso está mais liberalizado. O aumento dos rendimentos e do tempo para o lazer, devido à s folgas e férias pagas, conduziu a uma mudança nos usos do tempo livre, dando, segundo alguns autores, origem a uma certa moral do prazer. A adrenalina produzida por desportos de aventura…

inclusiva, constituindo um novo enfoque para a educação especial e trazendo contribuições valiosas para a reflexão sobre a transformação conceitual e prática do sistema educacional. A Revista Inclusão tem como objetivo ampliar e disseminar conhecimentos técnicos e científicos, estimular o intercâmbio de experiências entre os diversos profissionais que atuam no processo de inclusão educacional e atendimento à s necessidades educacionais especiais dos(as) alunos(as).…