CIENCIA POL TICA

escravidão e intensa influencia religiosa no poder político. A principal forma estatal pré-moderna foi a forma estatal MEDIEVAL, que tinha no feudalismo o seu principal modo de produção. O senhor feudal detinha o poder economico político, jurídico, militar e ideológico sobre seus servos. Tres elementos se fizeram presentes na sociedade MEDIEVAL caracterizando esta forma estatal. O cristianismo As invasões bárbaras O feudalismo Dos três elementos temos as caracteristicas mais marcantes da forma estatal medieval.: permanente instabilidade política, economica e social; distinção e choque entre poder espiritual e poder temporal; fragmentação do poder; sistema jurídico consuetudinário relações de dependencia pessoal, hierarquia de privilégios. Em face da forma estatal medieval, é razoavel afirmar que não existiu Estado centralizado no decorrer do período medievaldevido a fragmentação dos poderes em reinos, feudos, etc. A forma de Estado centralizado é pós moderno. Segundo (o autor) Streck e Morais, não há data específica capaz de definir, delimitar a passagem do feudalismo (forma estatal medieval) para o capitalismo, onde tem início o surgimento do Estado Moderno em sua primeira (manifestação) versão (absolutismo). Durente séculos, na Europa Ocidental e Central coexistiram os dois modos econômicos de produção: o feudalismo e o capitalismo. No feudalismo não existia uma forma de poder centralizada (havia fragmentação de poderes: feudos). Existiam várias teorias que tentam

do cáucaso foi uma serie de Gurras civis, conflitos separatistas, etnicos, nacionalistas e religiosos que ocorrem desde a desintegração da União Soviética e Iugoslávia. Com a desintegração desse território houve o surgimento de alguns países que organizaram movimentos separatistas de minoria étnica e na busca de autonomia, como os chechenos, na Rússia, os osseticos e abkhazes n na Georgia e os kosovares , na Sérvia. Esses movimentos tinham como obetivo obter um território e formar um…

atuais. O mote principal do constitucionalismo é a limitação do poder do Estado em favor das liberdades individuais, enquanto a democracia ocupa-se da participação dos cidadãos no processo de tomada das decisões políticas. O que se pretende é estabelecer um recorte histórico que permita examinar o momento no qual se dá a combinação entre constitucionalismo e democracia, momento esse encontrado na constituição do Estado Moderno. Autores modernos pensaram a constituição do Estado Moderno…

Guerra Mundial esta situação se reflete nas estruturas jurídicas internacionais. Com a formação dos grandes Estados nacionais no século XVI desenvolveu-se o moderno conceito de soberania, para expressar a extensão do poder estatal em toda a sua plenitude. A soberania moderna Cita Francisco Suárez (1548/1617) ao escrever que um poder deve ser considerado como soberano: “quando não há outro que lhe seja superior, pois esta palavra significa a negação de um poder superior ao qual devesse…

Unidos 1776 e França 1789. Podemos, entretanto, encontrar o embrião deste constitucionalismo já na Magna Carta de 1215. Não que a Magna Carta seja a primeira constituição moderna, pois isto não e verdade, mas nela já estão presentes os elementos essenciais deste moderno constitucionalismo: limitação do poder do Estado e a declaração dos Direitos fundamentais da pessoa humana. Podemos dizer que desde então, toda e qualquer constituição do mundo, seja qual for o seu tipo (ou paradigma),…

O ESTADO MODERNO DEFINIÇÕES / NOÇÕES O Estado Moderno é o despertar da consciência pela busca da centralização do poder, que antes era aspirada à antiga unidade de Estado Romano, e que veio crescendo intensamente com a nova distribuição de terras e devido ao falho sistema econômico e social dos feudos no fim da Idade Média. Esta unidade seria concretizada, através da afirmação de um poder soberano no sentido de supremo e que estivesse acima de todos dentro de uma delimitação…

é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual” (Bodin, 2011). Bodin identifica a soberania com a capacidade de fazer leis, afirmando que a primeira prerrogativa do poder soberano é legislar para os súditos, e caracteriza-a com dois adjetivos: absoluta e perpétua. A perpetuidade assegura que o Estado seja perene, fundamental para assegurar o futuro dos contratos e os demais assuntos da comunidade política e dá…

mas muitas vezes utilizamos ensinamentos dos antigos para interpretar a ações de hoje o que chamamos de legado contribuições dos pensadores. Cada pensador tem uma contribuição para o presente, Maquiavel e o queridinho da política porque foi o primeiro a pensar na ideia de governo, ele desvencilhou a visão teológica se preocupando com realidade dos fatos. Com isso deu base criação do estado e para se começar a pensar nas primeiras formas de governo. Tomas hobbies inventa o conceito de…

historia da filosofia política”. Para Renato Janine (1997, Outros Tempos, www.outrostempos.uema.br, ISSN 1808-8031, volume 03, p. 112-123 113 p.101), o termo hobbisiano e maquiavélico, no século XVIII, eram termos “ofensivos”. A ofensividade deu-se em decorrência de Maquiavel ter em seus escritos, apresentado o homem como sendo belicoso e de ter subordinado a religião ao poder político e Hobbes por apresentar o estado como algo monstruoso e negar um direito natural ou sagrado do…

A CONSTITUIÇÃO MISTA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO IDEAL DE LIMITAÇÃO DO PODER E GARANTIA DE DIREITOS RESUMO: A história do Constitucionalismo e do Estado Constitucional demonstram com incontáveis exemplos pragmáticos que os Textos Fundamentais oriundos e representativos do ideário de uma só força social, ou por vezes do segmento social que vence a disputa pelo poder, estão fadados a fenecer. Considerando que os Textos Constitucionais nascem e…