Liminar

forma do art. 282 do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado com fundamento no art. 5º, LXIX/CF e na lei 12.016/09, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR vislumbrando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor Doutor GOVERNADOR DO ESTADO X, o qual é vinculado à pessoa jurídica do Estado X, nos termos que seguem: I-. DOS FATOS O impetrante,…

Janeiro/ RJ, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua...,onde receberá as intimações, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, fulcrado no art. 839 a 843 do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito especial, em face FLÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF de nº...,residente e domiciliado na rua..., nesta cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir…

.., onde serão encaminhadas as intimações do feito, impetrar com fulcro no Art. 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e Art. 1º e seguintes da Lei n. 12.016/09, por se tratar de ato lesivo ao interesse público. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra ato do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, agente público, com endereço profissional na rua..., e em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº..., com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir. DOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR URGENTE Processo “A regra é a liberdade, a prisão é exceção. A culpa do réu não se presume antes da condenação definitiva. A custódia, antes da sentença final, só se justifica em hipóteses extremas, previstas em lei, cujo texto, não comporta interpretação extensiva em

“caput”, 6° e 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigos 6°, inciso “I”, alínea “d” e 7°, inciso “II” da Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM O PEDIDO DE LIMINAR contra ato ilegal praticado pela ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DA AME xxxxxxxxxxxx, vinculada a SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA que pode ser localizada em sua sede junto à Rua…

que abaixo sub escreve, com fulcro nos Artigos 1196/1224 do Código Civil, Artigos 273, 921, 926/932 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DEMOLITÓRIA C/C TAXA DE OCUPAÇÃO C/C COMINAÇÃO DE PENA Com Expresso Pedido Liminar Em face de DA SILVA, residente e domiciliado na Rua do Cravo n. 57 A – Mangaratiba/RJ e endereço profissional na Av.– Anchieta – Porte – Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos e motivos que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 1 –…

Janeiro/RJ., por sua advogada, procuração em anexo, com endereço profissional na Rua das Orquideas, nº 01, Centro, Rio de Janeiro/RJ., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante V.Exa impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do Sr. Governador do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua das Laranjeiras, 105, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS O Governador do…

Excelência, por seu Advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com fundamento no art. 5º, LXIX da Constituição Federal e na Lei 12.016/09, impetrar o presente ------------------------------------------------- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o GOVERNARDOR DO ESTADO X, o qual é vinculado à pessoa jurídica do ESTADO X, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1. DOS FATOS O…

apartamento 406 bloco 05, Marechal Hermes, Rio de Janeiro – RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que ao final assina (procuração anexa), impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no Art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e demais disposições da Lei Federal n.º 12.016/09, contra ato praticado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representante da Secretaria Municipal de…

AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de............................................. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infraassinado, com escritório situado nesta cidade, à rua...., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 59, § 1.º, I, da Lei n.º 8.245, de 18-10-91, promover a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO contra (nome, qualificação, endereço e