Liminar Em Habeas Corpus

AÇÕES CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO NATAL MAIO -2013 ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO AÇÕES CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS Trabalho apresentado ao Professor Nilo Ferreira Pinto Junior da disciplina Direito Processual Constitucional I, da turma 90451 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.

recebe avisos e comunicações processuais, vem mui respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de BELTRANO, ORA RECOLHIDO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA NO CENTRO DE PROGRESSÃO PENINTENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA - SP, contra ato do MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE…

perverte, corrompe e brutaliza". Min. Evandro Lins e Silva. HABEAS CORPUS Ref. Processo nº (DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA) xxxxxxxxxxxxxxxx, advogado, inscrito na OAB nº xxxxx, com escritório na Av. xxxxxx, nº xxxx, conj. xxxx, bairro xxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 5º, inc. LXVIII, da CRFB, 647 e 648, inc. I, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HÁBEAS-CÓRPUS, COM PEDIDO LIMINAR em favor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Referência | “HABEAS CORPUS” | Impetrante | Iolanda Nunes Cordeiro | Paciente | Kleber Freire Galdino | Processo. | 2008.001.153972-5 | Impetrado | MM. Drº Juiz da 1ª Vara Criminal Comarca da Capital | Iolanda Nunes Cordeiro, brasileira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 134.061, usando da faculdade do Artº 5, LXVIII, da Constituição Federal e Artºs. 647

funções profissionais no escritório indicado no endereço mencionado no rodapé desta página, vem, por esta e na melhor forma de direito, a presença de Vossa Excelência, impetrar a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, inciso II, do Código de Processo Penal, em favor de DIOGO VIRGINIO SANTOS, brasileiro, natural de Aracaju-SE, filho de Arnaldo dos Anjos…

CONSTITUCIONAIS (HABEAS CORPUS) Habeas corpus preventivo (salvo-conduto) Quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Assim, bastará, pois, a ameaça de coação à liberdade de locomoção, para a obtenção de um salvo-conduto ao paciente, concedendo-lhe livre trânsito, de forma a impedir sua prisão ou detenção pelo mesmo motivo que ensejou o habeas corpus. Pretende evitar o desrespeito à liberdade de…

Tipo de ação: HABEAS CORPUS 121.283 DISTRITO FEDERAL Tribunal de Origem: STF Turma/Pleno: Primeira Turma Relator: Ministro Roberto Barroso Partes: PACTE.(S): LEONARDO LÍCIO DO COUTO IMPTE.(S): LEONARDO LÍCIO DO COUTO COATORR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Data de julgamento: 29/04/2014 A jurisprudência em análise trata-se de habeas corpus, com pedido de concessão de liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Relator do CC 120.559, do Superior Tribunal de…

Rio Branco, nº 114, Centro, nesta cidade de Laguna/SC, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR | em favor de JHONATAN DA SILVA DANTAS, brasileiro, união estável, servente de pedreiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 6401916/SC, CPF desconhecido, residente e domiciliado na Rua dos Pescadores, nº 180, bairro…

onde recebem avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR PARA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS onde figura como autoridade coatora o Dra. DENISE GONDIM DE MENDONÇA, Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia –…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL HABEAS CORPUS Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Impetrado: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Paciente: KID BENGALA Processo Originário: HC 0000/SC A DEFENSORIA PÚBILCA DA UNIÃO, por intermédio do Defensor Público Federal que ao final subscreve, e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. o 80/94, em respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor o presente HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE LIMINAR em favor de Kid…