Lesões Juridicas

DIREITOS DA PERSONALIDADE Segunda-feira. Dto privado comum: *Dto publico (institucional) *Dto privado (comum) sector da ordem jurídica que disciplina as relações dos particulares entre si, fundados na sua igualdade e na sua autodeterminação. Quando o estado diz a regra e esta esta a instituir uma regra ao cidadão. Autonomia da vontade caracteriza o dto publico do dto privado. Principios gerais do dto civil : complicado porque a proporia ideia e noção de principio vem…

surgimento. O direito difuso e coletivo, separados por detalhes, de forma geral, tais como: quanto aos afetados e as lesões. A importância destes dois institutos para a realidade social, visa tutelar direitos e garantias que alcançam mais de um individuo, agraciando a uma coletividade interessada as vezes determinada outras não, evitando que os indivíduos padeçam sobre danos e lesões sofridas em detrimento da amplitude do ato e seu resultado. 2 – O que são interesses transindividuais,…

pessoa física ou jurídica pelo tratamento de lesões provocadas por veículos automotores ou por cargas transportadas por esses veículos. Valor do reembolso: o valor do reembolso é de até R$ 2.700,00 por vítima, variando conforme a soma das despesas cobertas e comprovadas, aplicando-se os limites definidos nas tabelas autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Beneficiários: o beneficiário em casos de DAMS é a própria vítima ou um terceiro - pessoa física ou jurídica…

ATENÇÃO ! : A responsabilidade penal das Pessoas Jurídicas . art. 225, § 3º CF e Lei 9605/98 TIPICIDADE ( CARÁTER ESPECÍFICO ) - Quando a conduta se ajusta a um dos tipos penais previstos na parte especial do Código Penal e da legislação especial . art. 121 ; art. 155 ; art. 171, etc . ILICITUDE ( CARÁTER ESPECÍFICO ) - Quando a conduta típica não está permitida, diz-se que, além de típica, será também contrária à ordem jurídica considerada como uma unidade…

do autor e o filho deste, ...., de apenas 11 anos de idade. Ambos procuravam impedir a continuidade das agressões, embora sem revidar contra o injusto ofensor. 3) As três vítimas sofreram as lesões corporais descritas nos respectivos laudos periciais (docs. ....). O primeiro ofendido teve várias lesões, concentrando-se o maior número delas na região facial. O menor .... teve dois ferimentos, um na região labial e o outro na perna, enquanto a Sra. .... foi lesionada em regiões da perna…

definição técnica nos alerta que o acidente pode ocorrer sem provocar lesões. DEFINIÇÃO • Por que ocorrem? – Os acidentes ocorrem quando as causas não são totalmente eliminadas ou neutralizadas antes da ação final que leva ao acontecimento. “ Quando a prevenção falha” Teorias Jurídicas Três teorias jurídicas: • Teoria da Culpa; • Teoria do Risco Profissional ; • Teoria do Risco Social. Teorias Jurídicas • Teoria da Culpa – • Etende o acidente do trabalho como…

Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014 Anselmo de Souza O Principio da Insignificância e sua Aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Trabalho…

possibilidade de rescisão unilateral por parte da operadora sem necessidade de justificativa, se previsto em contrato. Nos planos coletivos por adesão os filiados à pessoa jurídica (empresa, sindicato ou associação) escolhem se querem participar ou não do plano. Já nos planos coletivos empresariais, todas as pessoas vinculadas à pessoa jurídica são automaticamente incluídos no plano. Os contratos coletivos só podem ser acessados através da empresa, sindicato ou associação. Para saber o…

procuração em anexo, com endereço profissional na XXX, onde recebem todas as intimações, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT PELO RITO SUMÁRIO em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608-0001/04, com logradouro na Rua Senador Dantas, nº 74, 5° Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20031-205, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passam a expor: 1.…

e questões relativos à sexualidade humana normal,patológica e criminosa. Tanatologia Forense: cuida do estudo da morte, como das condições do morto, envolvendo fenômenos cadavéricos e a causa da morte. Traumatologia Forense: cuida dos estudos das lesões corporais e ofensas à saúde e os agentes causadores do dano. Asfixiologia: cuida das asfixias em geral, de interesse médico-jurídico, como enforcamento, esganadura, afogamento, soterramento, imersão em gases não respiráveis etc.…