Lesões Juridicas

LESÕES CORPORAIS CONCEITO: Lesão é a ofensa de integridade corporal e/ou à saúde (física e/ou psíquica) de outrem. Neste dispositivo, o que se quer proteger é não só a integridade corporal do indivíduo, mas, também a saúde integral de cada um, como uma forma de evitar agravo à sua normalidade física, mental ou funcional. A objetividade jurídica é a proteção à incolumidade da pessoa humana. Por ser crime material consuma-se com a lesão efetiva ao corpo ou á saúde de outrem. (…

TRAUMATOLOGIA MÉDICO-LEGAL (LESIONOLOGIA) - É o capítulo da Medicina Legal que estuda as energias lesivas (as lesões) e seus efeitos (os estados patológicos), imediatos ou tardios, provocados por atos de violência no organismo do homem. Causa e Concausa Causa - o que diretamente produz a lesão ou a alteração, sendo de fácil comprovação de nexo causal. Concausa - o que surge depois da lesão, podendo agravar o estado de saúde da vítima, podendo ser preexistente ou superveniente.

NAIRA ROSANA AMARAL 02/02/2011 - 12:17:37 :: Plano Disciplinar Curso: DIREITO - Ano Letivo:2010 - Ano: 2 Ano Letivo: 2010 Curso: DR DIREITO Série: 2 Disciplina: DR200827 Medicina Legal Carga Anual: 44 Ementa: Estudo dos aspectos jurídicos das lesões resultadas de ações violentas, acidentes e infrações legais ou qualquer outro ato praticado contra o ser humano. Estudo dos acidentes, crimes, suicídios e casos fortuitos. Estudo das formalidades técnicas relativas aos vestígios…

projétil, além de atingir este de "raspão" (lesões corporais), ocasiona a morte de "C", que encontrava-se logo atrás de "B". Nesse caso, aplica-se a pena do crime mais grave (homicídio) aumentada de 1/6 até a 1/2. r A jurisprudência e doutrina majoritárias propõem que a variação da causa de aumento de pena aplicada em conseqüência do reconhecimento do concurso formal impróprio ou imperfeito (entre um sexto e a metade) seja feita conforme a quantidade de lesões. Questão 5: Crime…

1 Mão direito é chamada de série V 1 3 2 1. Mão esquerda é chamada de seção I 1 2 3 1 AULA DO DIA 21/08/2013 TRAUMATOLOGIA FORENSE Energias de ordem mecânica de acordo com a lesão saberemos qual o tipo de instrumento que a causou. Três tipos de lesões. Instrumento cortante – possui um gume afiado, que atinge a vitima por pressão e deslizamento. . ponto – punctória - perfurante Plano – contusa - contundente ---- linha – incisa – cortante cauda inicia* * Cauda…

e suas implicações penais. Legítima defesa. Lei das Contravenções penais: comentários. Lei de Assédio Sexual. Lesões corporais. Lesões corporais graves e gravíssimas na jurisprudência brasileira. Liberdade provisória. Limites éticos do uso da informática. Medicina legal e a genética no Direito Penal. Ministério Público no processo penal, do. Natureza jurídica do inquérito policial. Novas tendências penais: imputação objetiva. Nulidades insanáveis no Processo…

à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vitima. O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é violado. Para efeito de responsabilidade civil é o prejuízo causado a bem jurídico de determinado sujeito do…

sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta. a) José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio. Art. 122 b) José responde por lesão corporal grave…

de natureza moral, espiritual, etc., e interesse como o liame psicológico em torno desse bem, ou seja, o valor que tem para seu titular. São bens jurídicos a vida (protegida nas tipificações de homicídio, infanticídio, etc.), a integridade física (lesões corporais), a honra (calúnia, difamação e injúria), o patrimônio (furto, roubo, estelionato), a paz pública, etc. A disposição dos títulos e capítulos da Parte Especial do Código Penal obedece a um critério que leva em consideração o…

de acordo com o fato ocorrido a saber: Local de Morte Violenta; Local de Achado de cadáver ou de feto encontrado;(que exigem a intervenção da polícia para o seu devido esclarecimento, isto é, que necessite do diagnóstico diferencial para a causa jurídica da morte, entre suicídio, homicídio ou acidente) Local de Acidente de Tráfego, Local de Acidente do Trabalho; Local de Incêndio, Local de Desabamento; Local de Crime Contra o Patrimônio, etc. LEVANTAMENTO DO LOCAL DE CRIME …