Lesões Juridicas

violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Substituição da pena § 5º - O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa: I - se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo anterior; II - se as lesões são recíprocas. Lesão corporal culposa § 6º - Se a lesão é culposa: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano. Aumento de pena § 7º - Aumenta-se a…

que possa formar assunto de questões forense". (De Crecchio) "É a disciplina que utiliza a totalidade das ciências médicas para dar respostas às questões jurídicas". (Bonnet) "É a aplicação dos conhecimentos médico - biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem". (F. Favero) "É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais". (Genival V. de França) "É o conjunto de conhecimentos médicos e para médicos destinados a servir ao direito, cooperando na…

de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios. • Compreender a natureza jurídica dos institutos da tentativa, arrependimento eficaz, desistência voluntária, arrependimento posterior e crime impossível. • Diferenciar as espécies de tentativa e seus consectários para a dosimetria de pena. • Solucionar…

pública tinha por função principal proteger a própria existência do Estado e do Soberano, tendo como delitos principais os de lesa-majestade e, sucessivamente, os que atacassem a ordem pública e os bem religiosos ou públicos, tais como o homicídio, as lesões corporais, os crimes contra a honra, contra a propriedade, etc. Somente pode se falar em ‘pena’ a partir da fase pública, pois antes as manifestações punitivas não passavam de vinganças coletivas, guerras e vinganças privadas.…

corporal. Constatar ou não a existência da lesão, caracterizar a lesão, determinar o nexo-causal entre o agente relatado e a lesão, o tempo e época da produção. Classificação jurídica das lesões corporais. Lesão corporal leve: lesões resultantes da ofensa a integridade corporal ou à saúde de outrem, excetuando-se as lesões graves e gravíssimas. Lesão corporal grave: quando resultam em incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, perigo de vida, debilidade de…

.............................................................22 4.5. Modalidades de morte...........................................................................................24 4.6. Lesões " in vitam" e "post mortem". ..................................................................24 4.7. Causa jurídica da morte.........................................................................................25 4.8. Interesse jurídico................................................................

..........................................................22 4.5. Modalidades de morte...........................................................................................24 4.6. Lesões " in vitam" e "post mortem". ..................................................................24 4.7. Causa jurídica da morte.........................................................................................25 4.8. Interesse jurídico...............................................................

médica ao serviço da justiça (Lacassagne) O estudo do homem são ou doente, vivo ou morto, com finalidade forense (De Crecchio) Aplicação dos conhecimentos médicos na elaboração e execução das leis (Favero) É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais (Genival V. de França) Conjunto de conhecimentos médicos para servir o direito (Hélio Gomes) MEDICINA LEGAL - Abrangência ... Presente em, praticamente, todas as áreas do Direito.…

É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em

Tanatologia forense Causa jurídica da morte Acidente Homicídio Suicídio Infanticídio Abortamento Traumatologia forense Energias de ordem mecânica Instrumentos perfurantes Instrumentos cortante Instrumentos contundentes Instrumentos corto-contundentes Instrumentos pérfuro-cortante Instrumentos pérfuro-contundentes Energias de ordem química Energias de ordem físico-química Enforcamento Estrangulamento Esganadura Afogamento Soterramento Confinamento Sufocação direta Sufocação indireta…