Lesões Juridicas

Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40…

Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40…

CONCEITO E OBJETO DE ESTUDO..........................................................5 2.2. LESÕES CORPORAIS..................................................................................5 2.2.1. LESÕES LEVES..............................................................................7 2.2.2. LESÕES GRAVES..........................................................................8 2.2.3. LESÕES GRAVÍSSIMAS.............................................................10 …

debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto: Pena - reclusão, de um a cinco anos. Em que pese o código penal brasileiro não mencionar lesão de natureza gravíssima nem leve, tradicionalmente no Direito usa-se como lesões corporais gravíssimas aquelas que tem maior potencial lesivo e que portanto implicam penalidades mais severas. (Mas não ha descrição destas situações como gravíssimas no código penal) Lesão corporal de natureza gravíssima § 2° Se…

advém de "injunction", que significa uma ordem proibindo a parte de agir de um determinado modo, ou requerendo uma ação específica de outra parte. A injunção permite ao tribunal coatar lesões a uma pessoa ou grupo de pessoas, até que o problema possa de outra forma ser resolvido, ou ainda a injunção pode evitar lesões definitivamente. A inexecução no cumprimento de uma ordem de injunção acarreta revelia. Uma vez distribuída, a injunção pode ser anulada ou cassada. É certo que a…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Osório 2014 O Direito Penal é uma das ciências jurídicas de origem mais remota. Desde os primórdios, surgiu a necessidade de se punir a prática dos acontecimentos que mais profundamente atingissem as pessoas da sociedade. A função principal desse ramo da ordem jurídica é a proteção dos bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à comunidade, através de penas para aqueles que praticam…

Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40…

de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios. • Compreender a natureza jurídica dos institutos da tentativa, arrependimento eficaz, desistência voluntária, arrependimento posterior e crime impossível. • Diferenciar as espécies de tentativa e seus consectários para a dosimetria de pena. • Solucionar…

(este se houver). Se menor de idade, e não tiver documento de identidade, cópia da certidão de nascimento; • Comprovante de residência da vítima: conta de luz, gás ou telefone (constando CEP); • Relatório do médico assistente, informando as lesões sofridas pela vítima em decorrência do acidente e qual o tratamento adotado para sua recuperação; • Comprovantes originais das despesas médico-hospitalares e farmacêuticas, acompanhados das respectivas receitas médicas. Se nota fiscal…

meios de auxiliar a justiça na elucidação dos fatos, que só podem ser desvendados com o conhecimento médico, sendo esta composta de regras médicas, jurídicas e técnicas, para realização de perícias, as quais irão elucidar a verdade sobre um fato em que a justiça está interessada em descobrir toda a verdade Traumatologia forense --Estuda as lesões corporais, (queimaduras, sevícias, infanticídio e asfixias) sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras do dano Inimputabilidade –São