Nascituro

1142 palavras 5 páginas
DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA
Aborto, do.
Ação penal cautelar.
Ação penal falimentar,
Ação penal pública.
Adolescente infrator e os Direitos Humanos, o.
Adolescente Infrator, do.
Alucinógenos e suas conseqüências penais.
Aplicação da Pena.
Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16).
Aspectos penais da embriaguez.
Aspectos processuais da execução da pena.
Cárcere privado.
Causas de exclusão da criminalidade à luz da Lei n° 9.986/2000.
Circunstâncias atenuantes e agravantes da pena.
Cláusula penal e indenização.
Co-autoria criminal, da.
Colaboração premiada no Direito Penal, da.
Combate ao racismo pela via criminal e pela via não criminal.
Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89.
Competência penal.
Consenso no Processo Penal no Juizado Especial.
Confissão espontânea como atenuante criminal, da.
Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade.
Confissão no Direito Penal, da.
Contrabando e descaminho.
Contravenções penais, das.
Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição.
Crime continuado.
Crime de adultério.
Crime de tortura.
Crime de violação de segredo profissional.
Crime do "colarinho branco".
Crime impossível, do.
Crimes contra a administração.
Crimes contra a família: o abandono material e moral.
Crimes contra a honra.
Crimes contra a ordem tributária.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra a seguridade social.
Crimes contra as relações de consumo (Lei n° 8.078/90 e 8.137/90)
Crimes contra o meio ambiente.
Crimes contra a Previdência Social.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/86)
Crimes contra os costumes.
Crimes de corrupção.
Crimes de lavagem de dinheiro.
Crimes de responsabilidade cometidos por Prefeitos (DL 201/67): questões processuais.
Crimes de trânsito.
Crimes em espécie.
Crimes hediondos.

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