nascituro

1 O NASCITURO
1.1 Conceito
Diante da complexidade da natureza humana é imprescindível determinar o início da qualidade de vida e, como consequência, da personalidade jurídica. Especificar o início da vida é muito importante, pois a lei protege os interesses do nascituro desde sua concepção, isto é, são respeitados os direitos que virão adquirir após o nascimento com vida e, portanto, é de grande relevância conceituar o nascituro para admitir ou não, a própria personalidade do ser que está por nascer.
Etimologicamente, nascituro é uma palavra derivada do latim “nascituru” , significa, “que estar por nascer” ou “aquele que deverá nascer”. Rubens Limonge França, aperfeiçoa tal definiçao, afirmando que se trata “da pessoa que está por nascer, já concebido no ventre”.
Na opnião de De Plácido e Silva, nascituro:

Derivado do latim nasciturus, particípio passado de nasci, quer precisamente indicar aquele que há de nascer.
Designa, assim, o ente que está gerado ou concebido, tem existência no ventre materno: está em vida intra-uterina. Mas não nasceu ainda, não ocorreu o nascimento dele, pelo que não se iniciou sua vida como pessoa.
Embora o nascituro, em realidade não se tenha como nascido, porque como tal se entende aquele que se separou, para ter vida própria, do ventre materno, por uma ficção legal é tido como nascido, para que a ele se assegurem os direitos que lhe cabem, pela concepção.
Mas, para que se tenha o nascituro como titular dos direitos que lhe são reservados ainda em sua vida intra-uterina, é necessário que nasça com vida.1 Em síntese, nascituro é aquele que já está concebido no ventre materno, mas ainda não nasceu. É aquele que ainda está no corpo da genitora e, que ainda, não terá nascido enquanto permanecer ligado ao cordão umbilical, sendo fundamental para o nascimento com vida, o corte do cordão umbilical e, posteriormente, respirar.

É importante distinguir, que os conceitos de nascituro não se deve confundir com o de natimorto.