Leis Polemicas

O segundo bloco é a parte chave do programa. O convidado é escolhido por diversos motivos e, faz uma simples apresentação do entrevistado: “O nosso convidado já foi militar e hoje em dia é deputado federal, já se envolveu em algumas ‘várias’ polêmicas”. “Jair Bolsonaro”, Mansfield o chama para a entrevista. Com palmas educadas, senhor deputado Jair Bolsonaro é recebido pelo o público presente e por todos que o assiste. Danilo Gentili lhe faz um agradecimento a frente de todos de forma singela

uma dúvida e uma polêmica: saber se os gentios, ao se converterem ao cristianismo, teriam que adotar algumas das práticas antigas da Lei Mosaica para poderem ser salvos, inclusive o fazer-se circuncidar. O apóstolo Paulo, ao levar o cristianismo a outros povos, não exigia a circuncisão desses novos cristãos. Diante disso os presbíteros de Jerusalém se reuniram em torno de Tiago, o Justo' para fazer valer a "obrigatoriedade da circuncisão". Após algumas discussões sobre a polêmica, o…

anúncio de que ás próteses das marcas PIP e ROFIL estão oferecendo riscos á saúde. Verificou-se que ambos os produtos apresentam alta probabilidade de rompimento, por causa da má qualidade do material usado em sua confeccção. A POLêMICA DAS PRÓTESES DE SILICONE NO BRASIL Após a repercussão ocorrida com as próteses das empresas ROFIL e PIP a ANVISA sentiu-se no papel de prestar esclarecimentos à população e a comissão de seguridade discutia sobre o…

permitidas ou autorizadas. Os direitos morais podem ser reivindicados judicialmente até 10 anos após o ilícito. Após a morte do autor, os direitos elencados nos itens de I a IV antes mencionados, são transmitidos aos seus sucessores. Portanto essa lei da ART-28, estabelece normas básicas sobre a utilização de obras artísticas ou cientificas, de certo modo depende da autorização do autor seja qual for sua publicação, então quando o usuário fruir dessas produções estabelece o pagamento…

frequentemente publicam notícias e fotos da vida dos artistas, sejam elas polêmicas ou não, muitas vezes ferindo sua integridade física e moral e isso nunca foi motivo de censura no Brasil. Conforme o Art. 5º da Constituição Federal, § IX – “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” O Art. 220 da Constituição Federal, § I - “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena…

industrializados nacionais e estrangeiros, e não está sujeito ao principio constitucional da anterioridade (ou seja, que estabelece que não haja cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal da lei que o instituiu. Assim sendo, um tributo só poderá ser cobrado pelo Fisco no ano seguinte àquele em que a lei que o criou, as exceções a este principio são Impostos de importação, exportação, IPI e IOF ) , razão pela qual suas alíquotas podem ser alteradas durante o exercício financeiro. Suas…

Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a medida mais polêmica aprovada pela Câmara dos Deputados é relacionada às Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margem de rios. Pela lei vigente, deve haver uma faixa de vegetação conservada com tamanho variante entre 30 e 500 metros em beiras de rios, as chamadas matas ciliares. É proibido ao proprietário avançar e ocupar esta faixa, sendo obrigado a reflorestá-la em caso de descumprimento da lei. No entanto, o projeto aprovado pela…

veiculação de notícias correspondentes à prova de filosofia que foi aplicada para cerca de 400 alunos do ensino médio da rede pública de educação em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, comentando que a referida prova tinha gerado uma grande polêmica nas redes sociais pelo fato de ter chamado a funkeira Valeska Popozuda de “pensadora contemporânea”, pois o enunciado da questão de múltipla escolha trazia “segundo a grande pensadora contemporânea, Valeska Popozuda, se bater de…

Acta Scientiarum http://www.uem.br/acta ISSN printed: 1983-4675 ISSN on-line: 1983-4683 Doi: 10.4025/actascilangcult.v34i2.16127 Livros didáticos de ensino religioso: análise da construção da polêmica no discurso da mídia Bruno Sampaio Garrido Departamento de Psicologia, Faculdade de Ciências de Bauru, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Av. Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, 17033-360, Bauru, São Paulo, Brasil. E-mail: lizardon@bol.com.br…

CRONOGRAMA .................................................10 8. BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................. 11 1. APRESENTAÇÂO A pesquisa e terapia com as células-tronco embrionárias, reguladas no Brasil pela Lei de Biossegurança são fontes de questionamentos controversos nos aspectos bioéticos, morais e jurídicos, porque resultam na destruição de embriões. Diante das evoluções que atingem as sociedades modernas, a Ciência e a Medicina têm…