Leis Polemicas

clareza, a concisão, a formalidade e a padronização são características essenciais a esse tipo de redação. Os atos oficiais ou estabelecem regras para a conduta dos cidadãos – leis e normas de conduta – ou regulam o funcionamento dos órgãos públicos, visto que a Administração Pública só age em função de lei. Assim, visando à impessoalidade e a publicidade, é necessário que os documentos oficiais tenham essas características. Então o que é Redação Oficial? …

Municipal de Ensino no Rio: da escola primária à universidade. Ampliou as matrículas, criou os serviços de extensão e aperfeiçoamento, as Escolas Técnicas Secundárias e transformou a antiga Escola Normal em Instituto de Educação. A iniciativa mais polêmica, porém, foi a criação da Universidade do Distrito Federal, em abril de 1935. Ainda durante o período de sua gestão na Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal, Anísio escreveu os seguintes livros: Educação progressiva: uma…

registro de acesso.................................................................................................6 Data center no brasil..........................................................................................................6 Polemicas e especulações............................................................................................6 a 7 A internet no…

disse hoje na Câmara que anuncia antes do Natal decisão sobre partilha de royalties do petróleo", disse Alves em sua conta no Twitter. A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país. Os parlamentares dos Estados não produtores viram na elaboração da nova lei uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre Estados e municípios, sem qualquer privilégio para os…

GRUPO O cristianismo como religião mais polêmica que existe. Nenhuma religião teve tantos pensadores. Nenhuma religião teve tantos livros escritos. Nenhuma religião teve tantos testemunhos. A) Discípulos judeus e seguidores que estiveram com Jesus (na grande maioria judeus) e pessoas que foram contemporâneas de Jesus (grande maioria gentios) 1º Polêmica – Entre cristãos judeus e cristãos gentios na forma de guardar a lei de Moises. Atos dos Apóstolos …

como diz o emérito professor José Fernando Lutz Coelho que: Existe uma enormidade de equívocos e de confusões, na aplicação e interpretação da relação locatícia e dos contratos agrários. (COELHO, 2006, pág. 66). É por causa disto que esmiuçamos polêmicas nos contratos agrários, quer sejam típicos ou atípicos, e uma delas é exatamente a questão do prazo contratual mínimo. É sabido que o objeto do Direito agrário é a atividade agrária, isto é, o labor com a terra e suas nuances…

Introdução O estudo irá descrever sobre a Legalização da maconha no Brasil que começou a partir do Deputado Federal Fernando Gabeira e a Banda Planet Hamp com a ideia que a liberação da maconha não trará problemas maiores que o Álcool, assim vem sendo polemica na população que criam manifestações contra e a favor da legalização. Mostrará à origem dessa droga, sua criminalização e reação de outros países que legalizaram, também apresentara ideias de outros pensadores e efeitos maliciosos.

legalização do caos. 4.5 A lei da maconha 7 A liberdade dá menos prazer 6.5 A liberdade que causa dependência 8.5 A Maconha deve ser legalizada 6.5 A maconha deve ser legalizada? 6 A maconha e a sociedade brasileira. 8 A maconha é maléfica 5.5 A maconha e seus efeitos no organismo 6 A maconha e sua legalização 6 A maconha no Brasil. 7 A necessidade do conhecimento 6.5 A polêmica da legalização da maconha 6.5 A polêmica da maconha 4.5 A polêmica da maconha 7.5 A polêmica…

precaução • Polêmicas com a utilização de AGM Alimentos Geneticamente Modificados (AGM) • Produtos que tem seu material genético modificado; • 1970 – Marco de inicio da Transgenia • 1980 a 90 – Época de intenso debate • 1990 – China introduz plantas transgênicas no mercado: Fumo • Atualmente a planta transgênica mais difundida é a Soja Roundup Ready. AGM no Brasil • O cultivo se iniciou no fim de 1990; • Ocorreram solicitações pela liberação do plantio de transgênicos; • Gerando…

juridicamente devido a tentas divergências. Para tanto há uma grande necessidade de esclarecer a possibilidade jurídica da adoção homoafetiva, uma vez que algo cada vez mais discutido nos meios de telecomunicação e jurídica. Existe uma lacuna na lei, ou seja, não há proibição em relação a adoção por casais homoafetivos. Vale ressaltar que vários juízes favorecem esta possibilidade, pautando-se nos princípios fundamentais da dignidade do ser humano, igualdade e melhor interesse…