Leis Polemicas

Trabalho de Ética e Cidadania Aluna: Karen Vasconcelos de Campos Thaís Silveira Bassan *Lei, artigo de lei ou princípio de direito com base em uma fundamentação moral LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO É possível dizer que a legislação sobre o aborto, dependendo do ordenamento jurídico vigente, considera o aborto uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas, e o que realmente ocorre é um grande divisor de opiniões. As situações possíveis vão…

para a elaboração de uma obra jurídica com a finalidade de analisar a Lei 11.441/2007, que prevê as espécies de separação, divórcio e inventário realizadas extrajudicialmente, através de escritura pública. Isto porque a sua experiência como professor de Direito Notarial e Registral, assim como a atuação como advogado colaborou para que ele se atentasse para algumas questões polêmicas originadas com a vigência da mencionada lei. Assim, o livro Separação, Divórcio e Inventário por…

CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária O CONAR é uma entidade que foi criada no final da década de 70. Época em que o governo avaliava a possibilidade de sancionar lei de censura à propaganda. Para não permitir a existência de uma lei regulamentária sobre a propaganda, o que iria prejudicar o mercado publicitário, foi o criado o CONAR. O CONAR sintetiza através de um Código próprio a possibilidade de manter a liberdade de criação e expressão publicitária, do…

Brasil em duas partes os nacionalistas que visavam a exploração por uma empresa estatal e os favoráveis a exploração privada tanto nacional quanto internacional O país pode assistir a polemica entre o escritor Monteiro Lobato e o governo de Getúlio Vargas resumida na famosa Carta a Getúlio . Essa polemica foi o que motivou a criação do grupo dos nacionalistas liderados por Lobato e os opositores chamados de entreguistas .Lobato usou da literatura para levar esse movimento…

haverá informações sobre as células-tronco, que são células com a capacidade de renovação, além da diferenciação entre as CTE (células-tronco embrionárias) e CTA (células-tronco adultas), benefícios das pesquisas com células tronco, fatores que geram polêmica em relação às pesquisas com células tronco e a opinião sobre as pesquisas com células-tronco. 2. Defina células-tronco, com suas palavras. Qual a diferença entre células-tronco embrionárias e…

(coesão/coerência); • Correção do português. Boa prova!!! Questão 1. (3,5) Explique como as noções de “desenvolvimento” e “providência”, tal como elaboradas pelo historicismo de autores como Ranke e Droysen; e as noções de “causa” e de “leis”, presentes no positivismo de Auguste Comte, permitem caracterizar essas duas vertentes teóricas e de que modo elas implicam em dois modos distintos de elaboração da compreensão e explicação dos fenômenos históricos.…

MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO A DIVERGÊNCIA QUANTO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 20 § 3º DA LEI 8.742/1993 SOUSA-PB 2012 ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO A DIVERGÊNCIA QUANTO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 20 § 3º DA LEI 8.742/1993 Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário das Faculdades Integradas de Patos para obtenção do título de…

pais chegavam em casa, depois de um dia de trabalho, as malcriações ou maus comportamentos, eram punidos por agressões, palmadas. Pois não existiam leis, para os pais que resolvessem punir seus filhos através dos maus tratos físicos. Na charge a seguir é claro a ironização da Lei 7.672, de 2010, conhecida como Lei da Palmada. Essa lei gerou polêmica, principalmente entre os pais, pois sentem-se como se não exercem sobre as crianças seus direitos . É comum, hoje em dia, as próprias…

O que dizem as leis de alguns países sobre a clonagem de células tronco. • África do Sul - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito. • Alemanha - permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões. • Brasil - permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam

UNESPAR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ EDILSON LUIS FERNANDES CARNE DE CACHORRO: TRADIÇÃO E POLÊMICA NA CORÉIA DO SUL CAMPO MOURÃO 2013 EDILSON LUIS FERNANDES CARNE DE CACHORRO: TRADIÇÃO E POLÊMICA NA CORÉIA DO SUL Trabalho apresentado para obtenção da nota parcial referente ao quarto bimestre da disciplina de Antropologia do Curso de…