Leis Polemicas

A questão da idade no Estatuto da Juventude * Por Severine Macedo e Bruno Elias O projeto de lei do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) inaugura um momento decisivo de sua tramitação no Congresso Nacional. Em debate no legislativo desde 2004, o projeto de lei que trata dos direitos da juventude brasileira está na ordem do dia das comissões do Senado. Dispostos a não comemorar o aniversário de 10 anos de tramitação do projeto, a Secretaria Nacional de Juventude e o Conjuve têm…

essas, uma concorda que a prisão perpétua é justa e a outra não. Devido a grandes polemicas envolvendo a justiça brasileira, a população de certa maneira não sente eficácia no seu poder judiciário. Foi comprovado que apenas 12% das pessoas pesquisadas se sentem satisfeitas com a justiça do Brasil, mas entre 6 pessoas dos 12% há uma ambiguidade quando se trata em relação a prisão perpétua, pois como se trata de uma lei não vinculante no território brasileiro não seria apropriado a…

essas, uma concorda que a prisão perpétua é justa e a outra não. Devido a grandes polemicas envolvendo a justiça brasileira, a população de certa maneira não sente eficácia no seu poder judiciário. Foi comprovado que apenas 12% das pessoas pesquisadas se sentem satisfeitas com a justiça do Brasil, mas entre 6 pessoas dos 12% há uma ambiguidade quando se trata em relação a prisão perpétua, pois como se trata de uma lei não vinculante no território brasileiro não seria apropriado a…

essas, uma concorda que a prisão perpétua é justa e a outra não. Devido a grandes polemicas envolvendo a justiça brasileira, a população de certa maneira não sente eficácia no seu poder judiciário. Foi comprovado que apenas 12% das pessoas pesquisadas se sentem satisfeitas com a justiça do Brasil, mas entre 6 pessoas dos 12% há uma ambiguidade quando se trata em relação a prisão perpétua, pois como se trata de uma lei não vinculante no território brasileiro não seria apropriado a…

caso dos exploradores de caverna gerou tanta polêmica entre os juízes? Não seria mais fácil aplicar a lei2 pura e simplesmente, acarretando assim, a condenação dos acusados por homicídio? Respostas 1-Na visão do juiz Tatting sobre o Estado natural o estado de natureza pra ele não existe pois os exploradores tiveram consciência do crime que estavam cometendo. 2-O voto do juiz Keen foi pautado no direito positivo .Pois tudo teria que ser pautado na lei e não no estado que se…

RESUMO A Lei 10.216/01, que trata de saúde mental, prevê duas formas de internação psiquiátrica independente do querer do narcótico, trataremos aqui da compulsória, que ocorre através de ordem judicial. Ela está ocasionando grande polêmica na sociedade. Perguntasse se o governo está apenas tentando retirar os viciados das ruas ou está tentando de fato tratá-los. Isso é importante porque a lei que autoriza a internação também estabelece que ela deva ter como objetivo a “reinserção social do

observados. Ao contrário de pessoa pública, que estão intimamente ligadas com a mídia, um exemplo é o Reality Show Big Brother Brasil. Com a invasão da intimidade, fora criada a Lei Brasileira 12.737/2012 referente à preservação da pessoa pública. Palavras Chaves: Intimidade, Escolas Filosóficas, Voyeurismo, Pessoa Pública, Lei Brasileira. ABSTRACT The present work aims to analyze and define the right to privacy, differentiating it the…

Para melhor esclarecimento sobre o ENADE, cabe citar, também, as normas que o regulamentam, sendo a Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, Portaria Normativa nº. 40, de 12 de dezembro de 2007 e Portaria Normativa nº. 6, de 14 de março de 2012, bem como o Manual Enade, emitido em sua periodicamente pelo Ministério da Educação. A obrigatoriedade em participar do exame, encontra-se imposta na Lei nº. 10.861/04, por força do art. 5º, que diz: “A avaliação do desempenho dos estudantes…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA SAMIR MAHMUD CASTRO WADI A POLÊMICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BARRA DO GARÇAS – MT Março, 2013 SAMIR MAHMUD CASTRO WADI A POLÊMICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA …

são a favor “dependendo do caso”, o que já gera outra polêmica, pois se existe uma lei, ela deveria ser cumprida em todos os sentidos.Como é um assunto bastante divergente, e que sempre está em evidência, é um tema bastante comum em redações dos vestibulares por aí. É por isso que o vestibulando deve estar sempre se atualizando sobre leis, sobre como o aborto é visto em nosso país, e quais as medidas que são tomadas caso ocorra. A grande polêmica é que o aborto no Brasil é considerado um…