Leis Polemicas

Marques de Freitas 4°semestre A Noturno Prof. Aline Arruda Brasil, “Será uma polêmica mundial? Atualmente o nosso país é alvo de acontecimentos que podem marcar a nossa história mais uma vez. Ano de copa do mundo, ano de eleição presidencial e outros fatores que marcam a nosso país, tivemos o caso dos testes em animais que foi repercutido mundialmente gerando uma polêmica enorme e revoltando o mundo todo; sendo assim já começamos o ano com uma grande…

1. Introdução Entre os várias problemas que gravitam em torno do adolescente que praticam ato infracional, a inimputabilidade penal é uma questão polêmica e desconhecida para a grande maioria da sociedade. As medidas socioeducativas, previstas nos artigos 112 á 130 do Estatuto da Criança e do adolescente lei nº 8.069 de 13/07/1990 aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais. É a resposta do Estado ao ato cometido com o objetivo de inibir a pratica e a reincidência com…

avaliar o proselitismo religioso no âmbito escolar, suas causas e consequências e analisar a problemática envolvida pelo tema. Tem como objetivos específicos: Compreender a origem do proselitismo religioso escolar no nosso país e analisar algumas das leis que protegem os direitos dos cidadãos quanto à liberdade religiosa. Faremos também uma breve abordagem de casos sobre o tema ocorridos nas escolas do Brasil. Aspectos Gerais O ensino religioso nas…

Projeto de lei sobre crimes digitais é retirado da pauta do Senado São Paulo - A polêmica lei que seria votada nesta quarta-feira (08/11) deve ser submetida a opiniões da sociedade antes de voltar à pauta. O polêmico projeto de lei sobre crimes digitais que seria votado nesta quarta-feira (08/11) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado foi retirado da pauta para ser submetido a análise e novas sugestões da sociedade, de acordo com a assessoria do senador Eduardo…

LEI DE BIOSSEGURANÇA INTRODUÇÃO A ADI 3510, proposta por Carlos Fonteles junto ao STF, questionando a inconstitucionalidade do art. 5º e parágrafos da Lei 11.105/05, travou um expressivo debate entre cientistas e juristas, na busca de um consenso sobre a utilização de embriões humanos congelados para desenvolver pesquisas com células-tronco. O ponto fulcral da discussão residiu na falta de convenção acerca do momento de início da vida, bem como do que se entende

PARTE TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: DE MONTESQUIEU À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Doutrina da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de Ciência Política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou limitar o Poder do Estado, dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentes do Estado. Já na Antigüidade, o pensador Aristóteles dividiu as funções estatais em deliberativa, executiva e judicial.…

O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica noque respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis de caracterizar cada umadestas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório. No entanto, aquele…

Casos do aborto O aborto é um tema muito complicado, delicado e bastante polêmico. Existem milhares de pessoas contra, assim como existem as que são a favor “dependendo do caso”, o que já gera outra polêmica, pois se existe uma lei, ela deveria ser cumprida em todos os sentidos. O aborto é um dos assuntos mais discutidos e complexos por abordar questões de vida, morte, saúde, religião e integridade moral. A mulher da luz a crianças sem uma estrutura familiar, educação e…

A polêmica: Para entender a polêmica gerada em torno do Código Florestal, é preciso voltar no tempo e recapitular como se deu o processo de ocupação do solo no nosso país. Desde a chegada dos colonizadores ao Brasil, a natureza era vista como uma fonte de recursos sem fim e as florestas não passavam de “obstáculos” que impediam o avanço do desenvolvimento. Essa visão permanece até hoje em algumas regiões do país: é mais barato queimar, degradar e procurar outra área do que ficar e…

seus auditórios a arte da retórica, ganharam espaço nesse tempo. E é a partir dai que surge uma polemica entre os sofistas com Sócrates e Platão, pois esses sempre foram mal interpretados por causa das críticas que estes fizeram. Socrates acusou os sofistas de “prostituição” porque eles só ensinavam quem pudesse paga-los. Os sofistas foram os primeiros a estabelecer uma diferença entre natureza e lei humana (uma se opõem a outra). Já Sócrates via na prudência uma virtude essencial para…